Em uma cerimônia recente que homenageou as escritoras e membros honorários da Associação de Jornalistas e Escritores do Brasil – Coordenadoria Rondônia, com uma Moção de Aplausos na Câmara Municipal de Porto Velho, e onde também foi celebrada a trajetória do poeta Augusto Branco, foi apresentado um Projeto de Lei para impulsionar a produção literária de Porto Velho – a Lei Augusto Branco. A proposta estabelece que 0,5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação seja destinado à compra de livros de escritores da região, tanto em versão física quanto digital.
A proposta da Lei foi assinada por Izabel Cristina, presidente coordenadora da AJEB/RO, e entregue simbolicamente ao vereador Nilton Souza, no gabinete do qual ela já havia sido protocolada previamente. Reconhecendo o mérito da demanda, a importância de incentivar a produção literária local e prestigiando o grandioso trabalho de Izabel Cristina à frente da AJEB, o vereador se comprometeu a levar o anteprojeto para apreciação e votação na Câmara de Vereadores.
Quais são os objetivos da Lei Augusto Branco?
- Democratizar o acesso à literatura regional nas escolas públicas, em múltiplos formatos;
- Fortalecer a cultura local entre os estudantes, valorizando a identidade regional;
- Incentivar autores do estado, impulsionando o cenário artístico e educacional;
- Enriquecer bibliotecas e plataformas digitais com obras que celebrem a história e tradições da região;
- Modernizar o hábito da leitura, integrando tecnologia e literatura.

Para a escritora Edir Marques, vice-presidente da AJEB ACRE, que veio a convite de Izabel Cristina para participar da programação dos 3 anos da AJEB RO — em especial do Salão Literário da AJEB RO e do lançamento da Antologia Letras de Mulher da AJEB ACRE —, este é um importante legado, no qual a AJEB RO será pioneira ao entregar o anteprojeto de lei ao vereador Nilton Souza e aos demais vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho. O objetivo é promover a literatura e os escritores portovelhenses e rondonienses.

Durante a programação, o escritor e membro honorário da AJEB-RO, Arimar Souza de Sá, declamou sua crônica Ode à Rondônia, que emocionou a todos com sua oratória ao homenagear o nosso estado.
O anteprojeto seguirá tramitando na Câmara Municipal de Porto Velho, onde já recebeu apoio significativo dos vereadores, e será posteriormente enviado à Assembleia Legislativa de Rondônia para ampliar seu alcance estadual, informa a presidente coordenadora da AJEB/RO, Izabel Cristina