Neste fim de semana, a Rodoviária de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), promoverá uma ação social com atendimento jurídico gratuito. O objetivo é garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a orientações e suporte legal. Os atendimentos serão realizados no sábado (22) e no domingo (23), das 8h às 16h, tanto no pátio quanto no 2º piso do terminal.
A iniciativa oferece assistência em questões de consumo, com apoio do Grupo Energisa, ajudando a resolver conflitos com empresas e concessionárias de serviços essenciais, como energia elétrica. Além disso, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) prestará atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, fornecendo suporte jurídico e orientações sobre medidas protetivas.
Para Fernando Locatelli, diretor operacional do terminal, a ação amplia o acesso da população a serviços fundamentais. “Ao disponibilizar esse suporte em um local de grande circulação, estamos promovendo inclusão social e facilitando o acesso à justiça, o que reforça o compromisso da rodoviária com a cidadania”, destacou.
Serviços oferecidos
✅ Direitos do consumidor:
- Mediação de conflitos com empresas
- Atendimento para questões relacionadas à energia elétrica
- Orientação sobre relações de consumo
✅ Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica:
- Pedido de medidas protetivas de urgência
- Suporte para casos de descumprimento de medidas protetivas
- Orientação sobre divórcio e dissolução de união estável
- Questões de guarda de filhos e pensão alimentícia
- Assistência jurídica conforme a Lei Maria da Penha
Documentos necessários
Para receber atendimento, é preciso apresentar:
📌 Documento de identidade (RG e CPF)
📌 Comprovante de residência dos últimos três meses
📌 Comprovante de renda atualizado (ou carteira de trabalho, se estiver desempregado)
📌 Documentos relacionados ao problema jurídico a ser resolvido
Com essa iniciativa, a Rodoviária de Porto Velho e a DPE-RO reforçam o compromisso com a inclusão e o acesso à justiça, garantindo que mais pessoas possam exercer seus direitos com dignidade e segurança.
