Nesta quarta-feira (19/3), a comarca de São Miguel do Guaporé foi elevada para a 2ª entrância do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), um passo para o aprimoramento do acesso à Justiça no Estado. A cerimônia, realizada no Fórum Juiz Anísio Garcia Martins, contou com a presença de Jairo Régis de Almeida, Presidente da Subseção da OAB São Miguel do Guaporé, que representou a advocacia rondoniense e destacou a importância da mudança para a classe.
Em seu discurso, Jairo ressaltou que a advocacia será a principal beneficiada com a mudança, pois é diretamente impactada pela agilidade e eficiência do sistema judiciário.
“A advocacia é a classe que mais vai sentir o efeito dessa conquista. Só nós sabemos o quanto a morosidade processual afeta a vida das pessoas. Estamos diretamente ligados aos nossos clientes, e sabemos o quanto isso será importante para São Miguel do Guaporé”, afirmou.
Além disso, Jairo destacou a relevância da mudança para o município:
“São Miguel do Guaporé é um município pujante, com uma economia em pleno crescimento, mas o nosso sistema de justiça precisa acompanhar esse ritmo. Agora, com a elevação para 2ª entrância, o Judiciário local estará mais compatível com a realidade do município e com o volume processual que cresce a cada dia.”
Mudanças Importantes para a Comarca
A elevação para a 2ª entrância traz uma nova vara genérica e uma estrutura mais robusta, o que permitirá uma tramitação mais ágil dos processos e um atendimento mais eficiente à população. A mudança também oferece mais oportunidades para os advogados da região e melhor organização no andamento das ações.
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A transição segue as diretrizes do Ato nº 446/2025 da Presidência do TJRO e será regulamentada pela Corregedoria Geral da Justiça, com a redistribuição dos processos entre as novas varas da comarca. Essa mudança é vista como um reflexo direto do crescimento econômico e populacional de São Miguel do Guaporé.
A OAB Rondônia reafirma seu compromisso com a melhoria do sistema judiciário e com a defesa do acesso à Justiça em todas as regiões do estado, acompanhando de perto as mudanças e fortalecendo a advocacia local.
