Dando continuidade às discussões sobre o Anteprojeto de Equalização da Força de Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC) se reuniram nesta quinta-feira (13). A reunião híbrida, tratou do Projeto que busca distribuir processos de forma equilibrada entre magistrados(as) e servidores(as). O objetivo é otimizar o atendimento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.
O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou a importância da colaboração. Em seguida, o vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, explicou os objetivos e a necessidade de diálogo com órgãos parceiros. Ele mencionou a iniciativa nacional do ministro corregedor-geral, Luiz Philippe Vieira de Mello, mas ressaltou a adaptação da solução às peculiaridades regionais.
“A ideia inicial do ministro corregedor-geral é promover a equalização a nível nacional, porém, com a realidade da nossa região, decidimos antecipar uma solução local que atenda às peculiaridades da nossa região. Queremos ouvir todos os órgãos parceiros, assim como estamos fazendo com o Ministério Público do Trabalho, para que no final possamos ter uma solução que seja um consenso de toda a comunidade,” explicou.
O procurador-chefe do MPT-RO/AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, elogiou o pioneirismo do projeto. Ele apontou os benefícios para magistrados, servidores e a população, com prestação de serviços mais ágil e eficiente. Segundo ele, a participação do MPT no comitê gestor garante uma visão coletiva da implementação. “Estamos felizes em poder contribuir com essa iniciativa, que trará benefícios aos jurisdicionados e fortalecerá a justiça social em Rondônia e Acre”.
Além do procurador-chefe, participaram também o vice-procurador-chefe Lucas Barbosa Brum, e Aloisio Spadeto, chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico.
O Comitê Gestor incluirá também representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (Sinsjustra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccionais de Rondônia e Acre.
Auxiliaram nas discussões o secretário-Geral da Presidência, João Bosco Machado de Miranda; o secretário-geral Judiciário, Alysson Ricardo de Almeida Lopes; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Weslei Maycon Maltezo; e a chefe da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Alessandra Felizardo, José Hélio Santos, chefe do Gabinete do Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.
