A parceria entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), está garantindo avanços na regularização fundiária da capital. Nesta segunda-feira (10), terá início a atualização cadastral e o levantamento socioeconômico para a conclusão dos procedimentos de regularização dos imóveis do Empreendimento Candelária I, no bairro Triângulo.
O secretário da Semur, Raimundo Alencar, destacou que a ação atende a uma determinação do prefeito Léo Moraes, visando garantir a titulação definitiva dos moradores da região. “Os moradores aguardam esse documento desde 2011, e agora estamos trabalhando para que eles possam, finalmente, ter a segurança jurídica de suas propriedades”, ressaltou.
Segundo Alencar, a atuação conjunta entre Semur e Sepat tem sido fundamental para acelerar o processo. “Essa força-tarefa só foi possível porque a Sepat disponibilizou recursos humanos e equipamentos, permitindo que várias frentes de trabalho fossem abertas para atender à demanda. Esse é um feito inédito na regularização fundiária de Porto Velho”, afirmou o secretário municipal.
O titular da Sepat, David Inácio, elogiou a iniciativa do prefeito Léo Moraes e o compromisso do governador Marcos Rocha com a política de regularização fundiária. “Estamos unindo esforços para garantir que 99 famílias do Empreendimento Candelária I recebam seus títulos definitivos. Temos o compromisso de ampliar esse trabalho para outras regiões da cidade”, enfatizou David Inácio.
A regularização fundiária é um direito essencial para os moradores, que poderão ter acesso a serviços e benefícios que só são possíveis com a escritura definitiva. O líder comunitário Moisés da Silva expressou a satisfação da população com essa conquista. “O Empreendimento Candelária I foi criado em 2011, e desde então esperamos por essa regularização. Estamos sonhando com o título definitivo das nossas casas”, disse.
Além da segurança jurídica, a titulação dos imóveis abre portas para novos investimentos dos moradores. “Muitos querem fazer um financiamento para melhorar suas casas, mas sem a escritura isso não era possível. Agora, com esse trabalho em conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado, esse sonho está cada vez mais perto”, acrescentou Moisés.
A secretária adjunta da Semur, Luh Raposo disse que a ação no Empreendimento Candelária I reforça o compromisso do Governo de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho com a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano de Porto Velho. “A união entre Sepat e Semur demonstra que, com planejamento e parcerias estratégicas, é possível garantir dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias da capital”, destacou.
