Em iniciativa pioneira no Brasil, o governo de Rondônia firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para, entre outras ações, fortalecer a defesa fitossanitária no que tange à fiscalização de sementes forrageiras. Por meio do acordo, cria-se também o embrião para formação da Rede Nacional para Fiscalização de Sementes (Rede NFSem), visando uma ação coordenada entre as agências de todos os estados, a fim de aprimorar o processo.
A iniciativa prevê, ainda, a integração entre unidades federativas, visando a troca de conhecimentos e de informações, além de promoção de eventos para capacitação técnica e treinamento, seja online ou presencial. O acordo foi firmado por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro).
A partir desse acordo, o passo seguinte é a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, e de atividades complementares de interesse, a serem executados conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho constante no documento, que foi assinado pelo presidente da Idaron e pelo diretor-presidente da Iagro/MS.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria se propõe a assegurar a identidade e qualidade das sementes que são comercializadas no estado, a fim de minimizar prejuízos ao produtor rural.
MELHORIA NOS PADRÕES
Conforme o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, a parceria atende o interesse público e, principalmente do produtor rural, que não terá prejuízos sociais, ambientais e econômicos decorrentes da compra de sementes que, em muitos casos, estão em desacordo com os dispositivos legais. “É uma cooperação que nasce principalmente da necessidade de proteger produtores, empresas, revendas e usuários contra a pirataria e o comércio ilegal de sementes”, frisou.
Segundo o diretor-presidente da Iagro/MS, Daniel de Barbosa Ingold, “teremos agora, uma força mais concentrada e única para obrigar a melhoraria nos padrões das sementes ofertadas ao homem do campo. Oportunidade de fazer cumprir o que é estabelecido na legislação, visto que é comum o comércio interestadual de sementes, e que os problemas detectados em uma região podem ser comuns em âmbito nacional”, salientou.
COMBATE ÀS IRREGULARIDADES
Responsável direto pela fiscalização das sementes em Rondônia, o auditor-fiscal da Idaron, Renê Suaiden Parmejiani, explicou que, a atuação integrada e harmonizada entre os diversos órgãos de fiscalização deve proporcionar melhores resultados nesse importante trabalho, uma vez que a cooperação tem por objetivo fortalecer a fiscalização e o combate às irregularidades que são comuns no mercado de sementes, em especial ao das espécies de forrageiras de clima tropical.
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
A gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal da Iagro, Glaucy Ortiz acrescentou que, o ponto forte da cooperação é o apoio à atuação das redes de controle, com a possibilidade de participação em cursos de capacitação e desenvolvimento profissional, promovidos pelas unidades envolvidas, bem como em seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e disponibilidade de vagas.
