Comunidades de Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D’oeste, Nova Mamoré e Porto Velho que participam do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) vão poder se inscrever, a partir de 15 de junho, de um edital de chamamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAM) que promete pagar por serviços ambientais que resultem na redução do desmatamento na Amazônia.
O objetivo do edital é incentivar a conservação da vegetação nativa na Amazônia por meio da colaboração de assentados. Na semana passada, a pasta chegou a anunciar que o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia terá foco em 70 cidades em diversos estados.
A meta é remunerar ações que impactem em 25% na redução do desmatamento. O Ministério vai injetar R$ 60 milhões de reais. Os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao percentual de redução do desmatamento.
Em Rondônia, as seis cidades escolhidas são consideradas “campeãs”, no ranking estadual, do desmatamento. Para participar, as comunidades precisam ter pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não ter embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).