Na última terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei para estimular a troca de máquinas e equipamentos em setores da indústria nacional. Relator do projeto no Senado, Jaime Bagattoli (PL) lembrou que a proposta, apresentada pelo Executivo Federal, é um primeiro passo para reerguer este setor da economia.
“Sei que o projeto não é o mais completo, pois ainda precisamos encontrar mecanismos tributários para beneficiar, principalmente, as pequenas e médias indústrias que estão no regime de lucro presumido. Mas é preciso lembrar que a nossa indústria está de joelhos e precisamos dar uma resposta a esse setor para gerar mais emprego e renda”, declarou o parlamentar durante discurso na tribuna.
Apesar de ser integrante da oposição, o senador se debruçou, nos últimos dias, sobre os números mais recentes da indústria brasileira para apresentar o relatório final ao Senado. Jaime chegou a discutir o projeto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio.
“Sempre digo que, apesar de haver discordâncias com o atual governo, eu sempre vou me pautar naquilo que é melhor para a economia brasileira. Num momento em que o Governo Federal vem aumentando a tributação, convencemos ele a abrir mão de uma pequena arrecadação em troca de renovar o nosso parque industrial”, detalha o senador.
O projeto agora segue, em regime de urgência, para votação no Plenário do Senado.
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
O PL 2/2024 busca estimular a modernização da indústria nacional, por meio da concessão de quotas diferenciadas de apreciação acelerada na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos pelas fábricas.
Em resumo, a medida busca permitir que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
