O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado do presidente Lula (PT), em 27 de novembro, para assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Após enfrentar 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Dino ganhou 47 votos favoráveis, teve 31 contrários e registrou duas abstenções no crivo ocorrido no plenário.
A votação foi secreta, porém, alguns representantes de Rondônia manifestaram em perfis de rede sociais e até mesmo na própria sabatina, como votariam. Jaime Bagattoli (PL) informou que votaria contrário à indicação. Ele iniciou uma campanha para findar o voto secreto entre as autoridades. Um vídeo dele foi publicado no Instagram, pedindo que o povo pudesse cobrar dos senadores um posicionamento sobre o fim do voto secreto.
“Infelizmente Flávio Dino foi aprovado como ministro do STF! Infelizmente ele foi aprovado! Tenho a certeza que a maioria da população brasileira votaria com o ‘não’ na aprovação de Flávio Dino. Por isso, o povo precisa cobrar dos seus senadores para que as votações sejam abertas. Isso é direito do cidadão saber como seus senadores votaram. Isso é uma vergonha que o voto continue secreto. É de direito do cidadão saber quem os senadores votaram, principalmente neste caso de escolha de um ministro do STF”, disse.
O voto foi aberto também por Marcos Rogério (PL). O senador disse que votaria contra a indicação durante participação na CCJ. “Da mesma forma que na CCJ, reafirmo meu voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF. Estou entre os 31 senadores que votaram contra!”, escreveu, via Twitter, o senador Rogério.
Já Confúcio Moura (MDB) ‘não abriu voto’ ou divulgou em seus perfis. O MDB, partido dele, orientou seu grupo a votar pela aprovação. É provável que o senador tenha acompanhado a orientação, tendo em vista ainda que faz parte da base de sustentação do Governo petista.
Para ser aprovado, Flávio Dino precisava de 41 votos, ganhou seis a mais. A votação da noite foi considerada uma das mais apertadas da história dos indicados, nos últimos 20 anos. Se assumir a vaga, Dino deve ficar até 20 anos na Suprema Corte, quando completar 75 anos de idade. A cerimônia de posse deve ocorrer apenas em fevereiro de 2024.
