Durante entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que fará reunião nesta terça-feira (11) com o presidente do Senado, o rondoniense Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para falar sobre a Reforma Tributária, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados via (PEC 45/2019).
Para o ministro, a reforma não aumenta imposto e melhora a economia. Além disso, Haddad afirma que está tentando harmonizar os Poderes. “Nós temos que concluir a tramitação da PEC no Senado, mas nós não vamos aguardar o final da tramitação para mandar para o Senado a segunda fase da reforma”, explicou.
Na semana passada, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), disse que o Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária.
Segundo Randolfe, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá designar o relator nos próximos dias para discussão a partir de agosto. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que um grupo de trabalho será criado na Comissão de Assuntos Econômicos e disse que podem ocorrer mudanças na proposta.
A proposta unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo da cesta básica, e altera a tributação sobre heranças.