Autor – Assessoria
Foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira (04) em Porto Velho a Reunião Nacional de Trânsito, evento da Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, onde estão presentes representantes de 21 Estados da Federação e o Distrito Federal. O evento está sendo realizado no auditório de um hotel localizado na Rodovia-319 (antiga Avenida Governador Jorge Teixeira), com programação prevista para acontecer das 8h às 18h. O evento teve início nesta segunda-feira (4) e segue até quinta-feira (7).
O diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida que iniciou sua fala cumprimentando o diretor de Gestão e Políticas Públicas da Senatran, Eduardo Sanchez, todos os diretores da autarquia e a diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira “que foi a grande idealizadora que trabalhou bastante junto a Senatran para que a Reunião Nacional de Trânsito, pudesse ocorrer em Rondônia”, disse o diretor do Detran.
Paulo Higo ressaltou a importância da Reunião Nacional de Trânsito ser em Rondônia e falou sobre a troca de experiência entre os servidores dos Detrans do país e destacou que cada Detran tem uma realidade, inclusive dentro do próprio Estado de Rondônia onde a autarquia conta com 74 unidades no Estado e cada uma tem uma realidade e levando em conta buscar soluções e assim oferecer um serviço cada vez melhor para o usuário.
O Diretor de Gestão e Políticas Públicas da Senatran, Eduardo Sanchez também falou sobre a importância da Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas dos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach; Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf; Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito – Renaest e Gestores Financeiros do Reinainf, onde serão tratados a melhoria no sistema que impacta diretamente na vida do cidadão.
ADESÃO AO PNATRANS
Paulo Higo, disse que a Reunião Nacional sobre Sistema de Trânsito tem como objetivo discutir e compartilhar melhorias dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito – SNT e que na quarta-feira (6/7), dentro da programação do Encontro Nacional sobre Sistema de Trânsito, Rondônia estará aderindo ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, criado pela Lei n° 13.614, de 11 de janeiro de 2018. O novo art. 326-A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB propõe um novo desafio à gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do SNT.
Por meio da Portaria n° 782, de 26 de abril de 2022, a diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira foi designada para promover as ações necessárias de sensibilização quanto à adesão e desenvolvimento do Pnatrans, no âmbito do Estado de Rondônia, respeitando os limites de atuação previstos no respectivo plano.
A diretora-geral adjunta do Detran Rondônia ressaltou a importância do Pnatrans que apresenta como meta; reduzir no mínimo 50% até 2030, o índice nacional de mortes no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortes no trânsito por grupo de habitantes; ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei n° 13.614, de 2018.
Ela disse ainda que, o Conselho Nacional de Trânsito – Contran estipulou metas para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, a partir do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran e da Polícia Rodoviária Federal – PRF, no âmbito das respectivas circunscrições.
Rondônia vai aderir ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans durante Reunião Nacional de Trânsito
A elaboração de uma estratégia abrangente para a redução de mortes e lesões graves no trânsito, como o Pnatrans é essencial para a institucionalização do tema e para o cumprimento das metas locais e globais de segurança viária, afirmou Benedita Oliveira.
Para a diretora adjunta do Detran, a institucionalização tem papel central em termos de engajamento político, da comunidade técnica e sociedade. O engajamento é inclusive uma das mudanças de paradigma a serem implementadas com adoção da abordagem de Sistemas Seguros, como prevê o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Explicou que após a adesão ao Pnatrans serão realizados os fóruns com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, conforme seguimento nos seis pilares para serem discutidas as políticas públicas das quais serão desenvolvidas.
Benedita Aparecida espera a participação da sociedade civil organizada de forma direta ou indireta, para que haja integração quanto aos processos de participação social criados para discutir o tema, como previsto no CTB e na Agenda Regulatória da Senatran, bem como em diversos outros setores da sociedade.
OS PILARES
Pilar 1: Gestão da Segurança no Trânsito;
Pilar 2: Vias Seguras;
Pilar 3: Segurança Veicular;
Pilar 4: Educação para o Trânsito;
Pilar 5: Atendimento às Vítimas, e
Pilar 6: Normatização e Fiscalização.
Serão realizados fóruns para discutir políticas públicas de trânsito.
