Foi Realizado na semana passada (8 e 9), a quarta edição do Rondônia Mais Simples, uma iniciativa do Sebrae em Rondônia, Tribunal de Contas (via Profaz) e parceiros, com objetivo de debater a desburocratização para criar um ambiente de negócios cada vez mais favorável no Estado de Rondônia.
O evento, realizado no teatro Guaporé, em Porto Velho, contou com a participação e diversos gestores públicos municipais que, no final das contas, estão à frente de muitos procedimentos, normas e legislações que acabam afetando direta e indiretamente a questão da formalização nos municípios. Além disso, os dois dias foram muito importantes para os debates com as instituições que podem promover o desenvolvimento e também debater a simplificação de procedimentos, normas e até legislações com vistas a fomentar a formalização e consequente geração de negócios nas localidades.
"Uma iniciativa louvável do Tribunal de Contas, que tem a responsabilidade institucional de fazer a apreciação das contas e consequentemente de levantar eventuais problemas que essas contas do município tiveram. E em uma atitude pioneira e muito proativa, o Tribunal inverte o processo: ele vai aonde está o problema e procura a solução para ele. Então envolve vários integrantes da sociedade civil e setores que têm condições de ajudar em uma articulação com todos os municípios. E nós, do Sebrae, desde a primeira edição, fazemos parte desse projeto, na construção de municípios menos burocráticos, mais simplificados, para que a gente possa fortalecê-los no ponto de vista de gerar mais emprego e renda, sendo que quase a totalidade de empresas de alguns municípios são micro e pequenas empresas. Então é uma iniciativa muito importante, e essa quarta edição, pela sua programação, vai deixar nossos 52 municípios muito mais fortalecidos", disse Daniel Pereira, diretor superintendente do Sebrae em Rondônia.
Éverson Pini, promotor de Justiça de Rondônia, falou sobre a importância do Sebrae nesse processo em prol do Estado. "Na verdade não podemos olhar esse evento de uma forma isolada, temos que olhar o conjunto do trabalho que o Sebrae vem fazendo na busca de parcerias, na busca do desenvolvimento dos nossos municípios e consequentemente na busca do desenvolvimento do nosso Estado. O Sebrae hoje tem um braço no Brasil todo em razão da vinculação que desenvolveu junto às associações dos Ministérios Públicos, e Rondônia não poderia ser diferente, pois sou presidente da Associação dos Membros do Ministério Público e digo que essa parceria está bastante consolidada. Já desenvolvemos algumas atividades, inclusive na área da produção rural, procurando escoamento de alguns produtores nesse trabalho de parceria, e agora também nesse estímulo ao empreendedorismo, que, na minha opinião, é fundamental, pois não existe crescimento de um país sem que sua produção cresça", afirmou Pini.
"O Tribunal de Contas entende que o seu papel não é só fiscalizar, é também fomentar as políticas públicas para que tenham sucesso e, para isso, é preciso que haja um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, dos pequenos produtores. Então o Tribunal de Contas age como um fomentador do desenvolvimento econômico dos municípios e do Estado como um todo. É nesse sentido que o Tribunal sai do seu papel de fiscalizador para o papel de fomentador desse desenvolvimento", afirmou Marc Uiliam Reis, auditor fiscal do Profaz e do TCE Rondônia.
Para Célio Lang, presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), o projeto "Rondônia Mais Simples" é uma parceria que vem trazer bons frutos para o Estado. "Sebrae, Tribunal de Contas e prefeituras juntos, só pode resultar em avanço. Para avançar precisamos desburocratizar, e para isso acontecer precisamos que todos os poderes estejam engajados. Um setor deve facilitar e agilizar os trabalhos sem emperrar em outros lugares. Então nós, da Arom, em nome dos municípios de Rondônia, estamos engajados nesse trabalho junto ao Sebrae e demais entidades porque sabemos a necessidade lá na ponta, no município", pontuou.
O IV Rondônia Mais Simples teve o fundamental apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Junta Comercial do Esdtado de Rondônia (Jucer), Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e dos parceiros gestores municipais que enriqueceram os debates com suas participações.
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