O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RN) defendeu, nesta quarta-feira (27), que o Presidente Jair Bolsonaro vete o aumento do fundo público para as eleições de 2022. Durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso aprovou a elevação de R﹩ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões do chamado "fundão".
"Ou Bolsonaro atende ao Brasil ou ao Centrão, os dois, não dá. Vai contrariar os interesses do Centrão, vai. Mas essa não é a prioridade para um país que vive uma das suas maiores crises, em razão da pandemia", apontou Léo Moraes.
Inicialmente, ao ser questionado sobre a possibilidade de veto, Jair Bolsonaro cogitou que, caso adotasse tal procedimento, estaria incorrendo em crime de responsabilidade. Em outra manifestação, afirmou que deveria sancionar, ao menos, um fundo de cerca de R$ 4 bilhões.
No entanto, um parecer da Consultoria de Orçamento da Câmara afirma que o Presidente pode vetar o dispositivo sem incorrer em crime. Já o patamar mínimo a ser garantido no Orçamento é de aproximadamente R﹩ 800 milhões.
"Uma vez superada a questão legal que permite o veto sem crime de responsabilidade, vetar o aumento do fundo para 2022 passa a ser uma obrigação moral por parte do Presidente Jair Bolsonaro", defende Léo Moraes.
Desde que o aumento do fundo foi aprovado, o deputado Léo Moraes tem sido uma das vozes mais atuantes dentro Congresso em defesa do veto. No dia 16 de julho, o parlamentar enviou oficio ao Presidente da República sugerindo o direcionamento do aumento dos recursos do Fundo Eleitoral para os programas e projetos destinados ao combate ao coronavírus.
"Não se trata de criminalizar o uso do fundo, pelo contrário, o que somos radicalmente contra é o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Em um país, como o nosso – que teve a economia devastada pela pandemia – certamente há outras urgências e prioridades", pontua o Léo Moraes.
Durante a votação do aumento do fundo, a bancada do Podemos na Câmara se posicionou contra. No Senado, o partido tentou retirar o trecho que tratava do aumento da LDO.
Na semana passada, o senador Alvaro Dias ingressou com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para barrar os R$ 5,7 bilhões destinados ao "fundão".
