São frequentes e vêm de longe denúncias de apropriação indevida de parte dos salários de funcionários em gabinetes parlamentares. E raro é o caso do servidor que se dispõe a fazer acusação formal contra o mandatário que lhe dá emprego. Mais incomum ainda é a Justiça acatar a reclamação e condenar o político.
Mas, contrariando as probabilidades, isso que aconteceu no curso de um processo movido por Isabel Silva de Freitas, que trabalhava para a ex-deputada federal Luci Choinacki (PT-SC). Isabel ganhou na Justiça uma ação por danos morais após alegar que teve problemas de saúde causados pela pressão que sofria para entregar parte do salário (R$ 1,2 mil mensais) a Luci.
A ex-funcionária afirmou, no processo, que “apesar de seus pedidos e argumentos, a quantia continuou a ser cobrada até a sua demissão”, após um ano e meio de trabalho.
Isabel afirma que passava por situações constrangedoras porque se recusava a fazer a “doação” a contragosto. Em seu favor, ela conseguiu o testemunho de três ex-funcionários que confirmaram a denúncia e reclamam que também tinham que devolver parte dos pagamentos à ex-deputada.
A ex-funcionária diz ainda que Luci, em pressão para que os pagamentos fossem feitos rapidamente, começou o processo de intimidação deixando de cumprimentá-la. Depois, passou a humilhá-la publicamente, a desautorizar seu trabalho e a se dirigir à então funcionária com expressões de baixo calão.
“Vacas, vagabundas e cadelas”
Um dos depoimentos de testemunha arrolada por Isabel diz que a ex-deputada chamava as funcionárias por termos como “vacas, vagabundas e cadelas”. Outro depoimento diz que Luci tinha “gostos extravagantes” e usava o salário dos funcionários para bancar luxos, como a compra de chás importados.
À Justiça, a ex-deputada nega irregularidades. Ela afirma que Isabel tinha problemas “não causados por assédio moral, mas por sua falta de equilíbrio”. Disse, também, que a ex-funcionária “se mostrou inapta ao exercício de sua atividade”.
A petista foi condenada a pagar R$ 20 mil para a ex-funcionária em junho de 2016. Apesar de não haver recorrido da decisão a instâncias superiores, a ex-deputada ainda não efetuou o pagamento. A advogada Climene Quirido, que defende Isabel, pretende acionar o Ministério Público Federal para cobrar o ressarcimento.
O Congresso em Foco não localizou Luci Choinacki para comentar o assunto.
