Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins são os estado da federação que estão arrecadando mais ICMS por litro de diesel nesta primeira quinzena de junho do que recolheram entre 16 e 31 de maio. É o que disse uma reportagem publicada pelo periódico “Valor Econômico” dessa terça-feira (05).
De acordo com a matéria, assinada pelo jornalista Fernando Torres, essa arrecada dificulta que o desconto de R$ 0,46 por litro chegue na ponta para o consumidor, como deseja o governo federal.
Os preços de referência de cada Estado constam de portaria assinada pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estão reproduzidos na tabela abaixo.
Nos Estados que aumentaram o preço de referência, a maior alta foi em Alagoas, de R$ 0,2202 por litro, seguida por Tocantins, com alta de R$ 0,17 por litro e no Acre, com elevação de R$ 0,1446.
Na média, ao se considerar as alíquotas, o aumento de arrecadação será de R$ 0,02 por litro nos sete Estados que aumentaram o preço. Contudo, o ganho fiscal é ainda maior quando se considera que, se todos tivessem reduzido os preços-base em R$ 0,46, a arrecadação por litro cairia, na média, em R$ 0,10.
