O secretário de Justiça, Adriano de Castro, anunciou nesta segunda-feira, 21, que será delineado um conjunto de ações, juntamente com a Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), visando a ampliação do acesso de reeducandos ao mercado de trabalho.
Adriano de Castro informa que foi realizado levantamento de vagas de trabalho, por meio de convênios, sendo constatado que, das 1547 vagas previstas, somente 942 estão ocupadas. Os convênios foram celebrados entre o Fundo Penitenciário de Rondônia – Fupen (órgão integrante da Sejus) e empresas do setor privado, prefeituras, órgãos públicos das esferas estadual e municipal, e do Poder Judiciário.
“Nossa intensão é fomentar novas contratações já que há saldo de vagas decorrente dos convênios, mas a meta é duplicar o volume de inserção de reeducandos no mercado de trabalho, através de novos convênios firmados com órgãos públicos e empresas privadas”, disse Adriano.
EXEMPLO
Para novos acordos de cooperação, visando a efetivação de políticas públicas de ressocialização, a Sejus vai utilizar exemplos de parcerias que vem dando certo, como é o caso do convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER/RO), que prevê 170 vagas de trabalho, e todas estas já foram preenchidas por reeducandos.
Outro exemplo é o convênio nº 14, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) em 20 de novembro de 2013, que prevê 73 vagas de trabalho remunerados. No primeiro momento, 19 homens começaram a trabalhar, e a experiência positiva estimulou o Tribunal a contemplar 29 reeducandas.
A apresentação das selecionadas para trabalhar aconteceu no último dia 16 de maio, no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. Na ocasião, o juiz Sérgio William, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vapema), fez uma breve palestra paras as reeducandas, com a presença do titular da Sejus, Adriano de Castro.
As atividades previstas no convênio celebrado com o TJ são na área administrativa, serviços gerais; e específicas, como de encanador, pedreiro, eletricista e pintor. O juiz Sérgio William revelou que há previsão do preenchimento de todas as 73 vagas disponíveis, e podendo aumentar, posteriormente, para cem vagas.
SELEÇÃO
A Gerência de Reinserção Social da Sejus se encarrega de selecionar os reeducandos para atender requisitos definidos pelo conveniado. Lembrando que, durante o cumprimento de pena, o reeducando tem a oportunidade de fazer cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas.
