Na última segunda, dia 23, os Professores Pedro Henrique Moreira Simões e Fábio Viana, entregaram ao Coordenador do curso de Direito, exemplares dos livros O Direito Moderno e seus Reflexos – Uma Visão Prática, em que ambos são co-autores ,e, Encorajem-se com Profissionais do Direito. Neste último, somente o Professor Simões atuou, em conjunto com outros profissionais.
Para Pedro, essa doação às bibliotecas da UNIRON, no Campus I e Shopping, são uma retribuição ao acolhimento que a Instituição sempre teve consigo. “Estes livros tratam de diversos assuntos contemporâneos a respeito do Direito, como o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica, os Métodos Adequados (Alternativos) de Solução de Conflitos no Direito de Família, as relações interpessoais nos condomínios, inovação do Código de Processo Civil de 2015 até o Ativismo Judicial, dos direitos das pessoas autistas. Sao livros completos, modestia parte, que abordam os grandes temas da atualidade do mundo jurídico. Na verade, não se pode pensar o Direito Contemporâneo sem os temas que estão tratados, pesquisados e abordados no livro, enfatiza ele.
Henrique, ainda complementa, que profissionalmente, já se deparou com o tema da Incidência de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pois atua na Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, que tem, na busca de bens de devedores do Estado de Rondônia para a satisfação da dívida um dos seus principais papéis. Logo, às vezes é necessário postular a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para ir atrás de bens dos sócios ou, ao contrário, quando o sócio oculta seu patrimônio misturando-o com o da empresa. No ano passado, participou de seminário e congresso na Argentina e na Espanha. São países que se interessam muito pelo nosso Direito, pelos nossos problemas e que querem muito intercâmbio conosco. Nossos professores, acadêmicos e profissionais do Direito deveriam se voltar com mais atenção para isso.
Já, no livro “Encorajem-se com Profissionais do Direito”, ele escreveu sobre o papel constitucional da Procuradoria Geral do Estado, sua atuação no controle de juridicidade dos atos da Administracao Pública, na defesa judicial e extrajudicial do Estado e do erário, e, na consultoria jurídico dos Gestores Estaduais.
Moreira, acredita que, quando publicamos um artigo ou livro resultado de muita pesquisa, estudo e dedicação, estamos colaborando com a Humanidade e com o Universo, apresentando uma problemática, estundando-a e expondo possíveis soluções. Esse é um dos principais papéis do ensino e da pesquisa na vida das pessoas.
Por último, deixa como mensagem de apoio às produções literárias e ao público que “leiam bastante, estudem com afinco e façam sempre o melhor que puderem. Essa terrível pandemia está servindo para nos mostrar o quanto somos frágeis e o quanto dependemos da Misericóridia Divina e uns dos outros para sobrevivermos. Precisamos seguir adiante e nos tornarmos pessoas melhores, comunidades melhores e buscarmos construir um Mundo melhor e mais inclusivo para cada ser humano”.
Fábio tem a mesma opinião do seu colega com relação a doação dos exemplares. Segundo ele, “o livro enfatiza formas alternativas na resolução de conflitos. De um tempo para cá, houve uma mudança no paradigma no sentido que as partes precisam ter autonomia e consciência para elas mesmas resolverem os conflitos, de modo que a partir do mesmo que isso acontecer, o resultado será mais justo e efetivo do que uma decisão judicial”.
Viana complementa que isso permitirá que os acadêmicos tenham acesso a essa tema, e que possam, tanto antes, quanto após a judicialização de um conflito, utilizar métodos alternativos na solução dos conflitos.
O Coordenador do curso, Professor César Jacques, agradece a doação, tendo em vista que os temas abordados no livro, contribuirão para o engrandecimento dos nossos acadêmicos e parabeniza os Co-Autores pela contribuição para a realização de uma obra contemporânea e importante para a nossa comunidade acadêmica.
Cabe ressaltar, que o livro foi publicado tanto na versão impressa, quanto no formato digital, podendo ser adquirido no site: www.conquistaeditora.com.br.
