HUMAITÁ, Sul do AM – Quase nenhum servidor da Gerência Municipal da 15ª Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nesta parte da Amazônia Ocidental, deve deixar de ser atingido por uma série de denúncias a ser entregue por lideranças agrárias, ambientais, quilombolas e indígenas ainda este mês à Procuradoria Regional da Pública no Estado do Amazonas(PRR-AM).
As informações serão relatadas por vários grupos de assentados do Programa Estadual de Reforma Agrária (PERA) que, segundo disseram a este site de notícia, ‘ao menos dez anos vistorias e perícias judiciais são realizadas pela unidade do órgão no Sul do Estado’. As denúncias envolveriam parte dos servidores da atual cúpula municipal que viriam fazendo vistas grossas ao a retomada de lotes já cortados pelo agronegócio acreditado no vizinho Estado de Rondônia.
– É de lá que partem madeireiros, fazendeiros e grileiros para intimidar, ameaçar e matar famílias inteiras que se negam, primeiramente, a vender a terra e depois assassiná-las, afirmam signatários do documento.
De acordo com o levantamento das denúncias atribuído aos próprios assentados e em parte por posseiros já cadastrados nos programas estaduais da Reforma Agrária, a Unidade Municipal do INCRA, em Humaitá, responsável por vários projetos no Sul deste Estado, ao longo das últimas décadas tem permitido ‘a perda das posses e, principalmente, permite o bloqueio dos cadastros e certidões que garantem o domínio dos lotes cortados’, denunciam os agricultores.
A Gerência da Unidade local, segundo os agricultores cujos lotes não foram vistoriados nos últimos dez anos, na maioria das vezes que é informada sobre a gravidade dos conflitos no Sul de Canutama e Lábrea, ‘tem ignorado a situação e não informa a Policia Federal nem mesmo o Ministério Público Federal’.
– Esse tipo de descaso por parte de quem deveria cuidar dos assentados tem gerado mortes, incêndios de casas e a perda da terra por fazendeiros, grupos econômicos e políticos do lado rondoniense, afirmaram eles.
Nem o INCRA, em Humaitá, tem dado explicações às famílias cujos beneficiários dos programas de Reforma Agrária são assistidos com assistência técnica, insumos ou mesmo têm tido os lotes passados por vistoria.
Eles irão denuncia, igualmente, aos Procuradores da República, em Manaus, pelo menos seis servidores da Unidade de Humaitá que, segundo os agricultores, ‘demarcaram os lotes, emitiram o SIPRA e outros papéis que atestam que o INCRA reconheceu a posse e documentou a terra. Porém, a Gerência ao menos dez anos não realizou as vistorias dos lotes cortados, tampouco deu prosseguimento aos processos de regulamentação fundiária.
Por fim, um dos signatários do documento a ser entregue aos procuradores federais em Manaus, revelou que, ‘a presença de pecuaristas vindo do lado rondoniense é uma constante’. A maioria deles, ‘sempre transitaram com grande desenvoltura pela Gerência do INCRA, em Humaitá, em prejuízo aos interesses das famílias já assentadas e daqueles que aguardam a documentação final’, segundo avaliação de fontes de diversos movimentos agrários, ambientais, quilombolas e indígenas.
