QUARTA-FEIRA, 12/06/2024

Nova ferramenta dá mais celeridade ao processo de regularização fundiária em Porto Velho

Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura

Por Eranildo Costa Luna\SMC\PMPV - 010

Publicado em 

Nova ferramenta dá mais celeridade ao processo de regularização fundiária em Porto Velho
Foto: Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais

A Prefeitura de Porto Velho deverá chegar aos 21 mil imóveis regularizados até o final da atual gestão, tanto na sede do município quanto nos distritos. E para facilitar e dar mais segurança e transparência, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), que executa o serviço, conta com uma nova ferramenta desenvolvida pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).

Trata-se de um sistema, o Reurb on-line, que pode ser acessado por computador ou pelo celular, na página da Semur, permitindo que após a Secretaria definir a área onde fará a regularização fundiária, disponibilize aos moradores dessa localidade a possibilidade de fazer todo o cadastro do imóvel, incluindo a documentação necessária nesse sistema.

“Havíamos desenvolvido um programa de cadastramento dos voluntários e readaptamos o sistema para atingir a demanda da Semur, que agora tem a possibilidade de fazer um cadastro dos imóveis, com o cidadão podendo colocar todos os dados e os documentos necessários no sistema, de forma autodeclaratória. No segundo momento, a Semur vai fazer a verificação dessas informações, de forma agendada, o que ganha muito tempo em relação ao que era feito anteriormente”, explicou o superintendente da SMTI, Saulo Roberto do Nascimento.

Ele acrescentou que “essa ferramenta vai atender diretamente a população. A proposta é dar celeridade ao processo de regularização. Antes, a Semur precisava mandar uma equipe de porta em porta para fazer o chamamento das pessoas. Depois, pegavam os formulários e faziam todo o processo. Agora, todo o processo é feito pelo sistema, com o agendamento feito com a equipe em campo. A meta é papel zero na Prefeitura e esse projeto é mais uma etapa nesse sentido”.

Nova ferramenta dá mais celeridade ao processo de regularização fundiária em Porto Velho
Semur informou que o sistema poderá continuar disponível para as localidades de atuação

Atualmente, a Semur realiza o trabalho de regularização do bairro Planalto, na zona Leste da capital, com previsão de encerramento das atividades na sexta-feira (31), e também no distrito de Vista Alegre do Abunã.

“O sistema está disponível para os cidadãos desde o último dia 20. Nesse primeiro momento, teremos um atendimento híbrido: presencial nos pontos de atendimento nas localidades e pelo sistema Reurb, que é uma ferramenta que traz ainda a facilidade ao cidadão de não precisar falta trabalho, por exemplo, para dar início ao seu processo de regularização”, reforçou o secretário da Semur, Edemir Brasil.

A Semur informou ainda que, se necessário, o sistema poderá continuar disponível para as localidades de atuação, para que os interessados que ainda não deram entrada, possam manifestar interesse em seus processos de regularização.

E-VISTA

Em conjunto com o Reurb on-line, a SMTI desenvolveu um uma outra ferramenta, o E-Vista. “Trata-se de um programa voltado para facilitar o trabalho das equipes da Semur. Antes, os servidores saiam com uma pasta nas mãos, mas agora podem levar apenas as informações contidas no sistema e verificar a sua veracidade, fazendo uma checagem após agendamento e o morador ter incluído os dados. Inclusive podendo ser feito em locais sem internet”, completou o superintendente.

TRABALHO DA SMTI

Essa é mais uma ação da SMTI que traz inovação e resultados positivos para a gestão, beneficiando diretamente o cidadão. “Para muitos, pode parecer que é um trabalho distante do cidadão, mas ao contrário, todas as ações envolvem diretamente o atendimento à população, que é o foco de todo o trabalho da gestão municipal. Temos servidores qualificados que integram a nossa equipe, que executa projetos em desenvolvimento, em infraestrutura e governança, que é a execução de projetos”, pontuou Saulo.

Ele finalizou informando que “todas as demandas de TI passam por aqui. A Prefeitura tem uma só TI e essa foi uma diretriz determinada pelo prefeito. Temos núcleos de desenvolvimento e a gente cria projetos estruturantes e sustentáveis, com a finalidade de facilitar a vida do cidadão. Hoje, 90% dos softwares que a Prefeitura têm são desenvolvidos pela SMTI”.

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