QUARTA-FEIRA, 19/06/2024

L

Saúde

Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão

Lei estabelecendo o pagamento foi sancionada pelo presidente Lula

Por Sabrina Craide/Agência Brasil - 35

Publicado em 

Filhos-de-isolados-por-hanseníase-no-passado-vão-receber-pensão
© SMS de Mesquita/RJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. Os valores de indenização e os trâmites para o recebimento serão regulamentados em decreto que será publicado posteriormente.Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão - News RondôniaFilhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão - News Rondônia

O isolamento de pessoas com hanseníase aconteceu de forma mais intensa até a década de 1950, sendo reduzida a partir dos anos 1960. A política que determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença foi respaldada oficialmente pelo Estado até 1976.

A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, de evolução crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos periféricos. Conforme estimativa do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (Morhan), cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei.

Na cerimônia de assinatura da lei, no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que o Estado falhou com essas famílias e que é preciso pedir desculpas e construir políticas públicas para reparar os danos sociais que a segregação causou.

“Nenhum dinheiro no mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e suas famílias. Mas estender aos filhos o direito a pensão especial é dar mais um passo importante para a reparação de uma dívida enorme que o Brasil tem com aqueles que durante anos foram privados dos cuidados e carinho de seus pais”, disse.

Lula também defendeu uma campanha de orientação para que a população possa descobrir os primeiros sinais da doença e para acabar com o preconceito. “Não tem mais sentido ter vergonha de ser chamado de leproso, de hanseniano, porque é uma doença que tem cura se for tratada”.

Em 2007, durante o segundo mandato do presidente Lula, foi instituída a Lei Nº 11.520, que passou a conceder pensão especial para pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. A lei assinada nesta sexta-feira por Lula também estabelece que o valor pago às pessoas que ficaram isoladas não poderá ser inferior a um salário mínimo nas pensões. Atualmente, há cerca de 5,5 mil pessoas acometidas pela hanseníase que chegaram a ser isoladas compulsoriamente e ainda estão vivas.

Separação

A vítima de isolamento compulsório Maria de Fátima de Lima e Silva teve oito filhos, e todos foram separados dela logo após o nascimento. Hoje, ela só conhece quatro filhos. “Naquele tempo, quando a gente que era doente e tinha filho, tinha que doar para os sadios, porque não podia criar”, relatou.

Kátia Regina Pereira de Souza, filha de Maria de Fátima, foi separada da mãe ao nascer, mas conseguiu reencontrá-la depois de anos. “Essa reparação não vai apagar meu passado, mas vai me dar mais dignidade de vida. E é uma lição para o país, que não se deve fazer isso com ninguém”, disse Kátia.

O coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Francisco Faustino Pinto, pediu ao governo que amplie as ações para diagnóstico precoce da doença, além de novos medicamentos, novos exames, prevenção das incapacidades físicas, reabilitação, cirurgias estéticas e para melhorar a mobilidade.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o Sistema Único de Saúde disponibilizará testes rápidos para avaliação dos contatos dos pacientes e, a partir de 2024, oferecerá novos testes laboratoriais de biologia molecular para aperfeiçoar o diagnóstico. Ela também lembrou que o governo instituiu o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente, que atua para eliminação da hanseníase.

Segundo a ministra, no século passado, o isolamento era feito em nome da ciência, e era visto como algo moderno. “Vamos trabalhar juntos para que essa agenda de hoje seja um momento de reparação histórica necessária e que seja uma reparação não apenas para filhos e pais separados, mas também para a ciência, que precisa mudar o seu modo de ver e, sobretudo, para a nossa sociedade”, avaliou.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Plataforma orienta profissionais que atendem pacientes com malária

Plataforma orienta profissionais que atendem pacientes com malária

Telemal permite que se compartilhe conhecimentos
L
Sesau explica estratégias para reduzir filas cirúrgicas em resposta à indicação de Cláudia de Jesus

Sesau explica estratégias para reduzir filas cirúrgicas em resposta à indicação de Cláudia de Jesus

Secretaria descarta mutirão de cirurgias e aposta em novas medidas para melhorar o atendimento.
L
Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

Números são divulgados pelo Ministério da Saúde
L
Testes e tratamento antirretroviral são disponibilizados na rede estadual de saúde

Testes e tratamento antirretroviral são disponibilizados na rede estadual de saúde

Testes rápidos são disponibilizados na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho.
L
Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS

Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS

Segundo a agência, 99% da população mundial respira ar tóxico
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Provas serão aplicadas daqui dois meses, no dia 18 de agosto
L

Em encontro com Lula, diretor-geral da PF faz balanço das ações de combate aos crimes na Amazônia

Em apenas um ano de governo, ações inutilizaram mais de 750 dragas do garimpo ilegal de ouro.
L

#TudoPodE | Entrevista Sabrina Barros, proprietária da Finnas Academia

Na quarta-feira, dia 18, às 18h, o PodCast Tudo PodE trará Fábio Camelo entrevistando Sabrina Barros.
L

Rondônia têm o 3° maior número de estações de recarga para veículos elétricos do Norte

Esse número acompanha a adesão de carros eletrificados em todo o território nacional, segundo dados divulgados na semana passada.
L

Rondônia em 3° lugar no ranking dos estados com maior volume de crédito em relação ao PIB

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17) em uma plataforma social e teve base informações do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Inscrições no concurso UNIR 2024 encerram nesta quinta-feira, dia 20

São ofertadas 74 vagas para servidores técnico-administrativos nos níveis médio e superior.
L

Grande rede de restaurantes espera por candidatos à vaga de atendimento até esta quinta-feira (20)

As vagas são para primeiro emprego ou pessoas sem experiência
L

Sine Municipal de Porto Velho anuncia 104 vagas de trabalho

Vagas têm diferentes pré-requisitos que devem ser observados
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L

Concurso TRF 1ª Região: Oportunidade de carreira no Tribunal Regional Federal

Edital Oferece Vagas Imediatas e Cadastro de Reserva para Analista e Técnico Judiciário
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Cássio Gois investe em agricultura familiar e entrega tendas para feira municipal de Ministro Andreazza

Deputado Cássio Gois investe em agricultura familiar e entrega tendas para feira municipal de Ministro Andreazza

Na última sexta-feira (14), o deputado estadual Cássio Gois (PSD) visitou o município de Ministro Andreazza, e em parceria com o Parlamento local e o Executivo municipal, ele busca fortalecer a agricultura familiar da região.
L

Comissão avalia PL que autoriza o acionamento da força policial para retirar invasores independente de ordem judicial

No início do mês, o Governo Federal, por meio da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez a desintrusão na Terra Indígena Karipuna (TIKA), entre Porto Velho e Nova Mamoré.
L

Cinco parlamentares de Rondônia concorrem a prêmio de apoio à indústria: Confira os nomes

A categoria especial, Apoio à Indústria, será oferecida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
L
Câmara de Vereadores e Portal da Transparência

Câmara de Vereadores e Portal da Transparência: Garantia de acesso à informação

Confira o Portal da Transparência!
L
Publicidade

POLÍCIA

ATUALIZADA: Apenado monitorado e namorada sofrem grave acidente durante fuga da PM na zona sul

Ambos foram socorridos pelo Samu ao Hospital João Paulo II.
12

TRÁFICO: Dono e gerente de boca de fumo são presos preparando drogas na zona leste

Após entrada na residência, os suspeitos foram flagrados preparando as drogas para distribuir nas bocas de fumo menores.
10

RECAPTURADO: BPTAR prende foragido com pistola furtada e munições na zona sul

Na pesquisa nominal, foi verificado que o suspeito estava com dois mandados de prisão em aberto.
10

ASSISTA: Vídeo mostra homem levando menina de 12 anos para abusar na vala

A Polícia Civil, com apoio da PM, conseguiu identificar e fazer a prisão do suspeito, que estava no bairro Agenor de Carvalho, e confessou ter cometido o crime.
16
PF deflagra a Operação Vigilantia para apurar tráfico de drogas em RO

PF deflagra a Operação Vigilantia para apurar tráfico de drogas em RO

Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão em Ji-Paraná
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Joênia Wapichana falou na Comissão Externa da Câmara dos Deputados
L
Fifa oferece a federações-membros ferramenta de combate a abuso online

Fifa oferece a federações-membros ferramenta de combate a abuso online

Plataforma visa moderar discurso de ódio nas redes sociais
L

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: ROTARY CLUB DE PORTO VELHO MADEIRA MAMORÉ

Rua Rui Barbosa nº 933 – bairro Arigolandia – Porto Velho-RO
L

Requerimento da Licença Ambiental: DERONDONIA FARMACEUTICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
L

Dia Mundial do Orgulho Autista: Celebrando a diversidade e conscientização

Objetivo é mudar a percepção social e valorizar as diferenças
L
UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB

UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB

UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB.
L
UNINASSAU promove visita de acadêmicos ao Hospital Santa Marcelina

UNINASSAU promove visita de acadêmicos ao Hospital Santa Marcelina

O local é referência no estado devido ao atendimento aos pacientes com amputações de membros.
L
Deputada Federal Cristiane Lopes

Deputada Federal Cristiane Lopes Investe 3,3 Milhões no Projeto PCD + Mães Atípicas em Parceria com IFRO

A parlamentar tem a pauta das famílias atípicas como prioridade e pontua ser muito justo oferecer a essas famílias serviços de proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção integral à saúde, informação e formação.
L
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal
L
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Quatro ministros da Primeira Turma do Supremo ainda vão votar
L