Visando a contratação de credenciados que atuem na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em usuários adultos e pediátricos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em regime ambulatorial e hospitalar, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Superintendência Estadual de Licitações (Supel), abre chamamento público para contratação da empresa que atenderá a necessidade, nessa especialidade, dos usuários do SUS do Estado.
A contratação de credenciados vai regularizar os parâmetros utilizados para a compra dos serviços mencionados com a iniciativa privada para todo prestador que se enquadrar nas exigências, deste Termo de Referência dentro dos limites do Estado de Rondônia, além de organizar a rede de assistência em terapia renal substitutiva, com enfoque na regionalização, estabelecendo métodos, critérios e parâmetros, garantindo o acesso da população aos serviços de saúde em tela, em todos os níveis da assistência de forma adequada, equânime, qualificada, e o mais próximo possível de sua residência.
Outro ponto a ser alcançado é a estruturação de uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no manejo das principais causas das doenças renais, com o acesso dos pacientes à Terapia Renal Substitutiva.
O Edital está disponível aos interessados. Demais esclarecimentos sobre o certame também serão prestados pelo pregoeiro e equipe de apoio designados na Supel, localizada na Avenida Farqhuar, nº 2.986 – Bairro Pedrinhas-Palácio Rio Madeira – 2º andar do Edifício Rio Pacaás Novos. Telefone para contato é o (69) 3212-9269.
Os licitantes que desejarem participar da sessão de abertura, devem estar na recepção do edifício sede da Supel até às 8h30 no dia 5 de outubro, para fins de credenciamento.
