Com foco na justiça social e na promoção da dignidade para as famílias de baixa renda, o governador Marcos Rocha segue avançando na regularização fundiária urbana em Rondônia. No sábado (12), mais de mil famílias de Porto Velho foram beneficiadas com a entrega de títulos definitivos de propriedade.
A entrega que aconteceu no Teatro Palácio das Artes, integra a política pública de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), conduzida pelo governador Marcos Rocha. A medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento urbano inclusivo e a segurança jurídica das famílias que mais precisam.
O evento marcou a entrega de 1.004 títulos de propriedade a moradores de 17 bairros de Porto Velho, formalizando o direito à moradia. A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 001/Sepat/PGE/2023, firmado entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho.
“O título de propriedade representa muito mais do que um documento: é o reconhecimento do direito à moradia digna e à estabilidade. Estamos trabalhando para garantir que cada cidadão rondoniense tenha seu lar valorizado e protegido pela lei”, destacou o governador Marcos Rocha.
A meta estabelecida por essa gestão é de até o final de 2025, cerca de 22 mil imóveis devem ser regularizados na capital. Para alcançar esse objetivo, o Governo de Rondônia tem mobilizado equipes técnicas e estrutura por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), garantindo agilidade no processo.
Confira os bairros beneficiados:
Bairro Costa e Silva
Bairro Pedrinhas
Bairro 10 de Junho
Bairro Cohab IV
Bairro Cohab V
Bairro Pantanal
Bairro Universitário
Bairro Liberdade
Bairro São Sebastião I
Bairro São Sebastião II
Bairro Mariana
Esperança da Comunidade
Bairro Maringá
Bairro Cidade Nova II
Bairro São Francisco
Bairro São João Bosco
Bairro Nacional
