O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou, nesta segunda-feira (27), um Requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigar o programa Pé-de-Meia do governo federal. O objetivo é verificar se o recurso público está sendo usado da forma correta e dentro das regras do orçamento.
A CPI será formada por 27 deputados titulares e 27 suplentes e terá um prazo de até 120 dias para as investigações. Segundo o deputado, 46 parlamentares já aderiram ao pedido, e os tópicos abaixo para alcançar as 171 assinaturas permitem que a comissão comece a funcionar.
Investigação
O pedido de CPI foi apresentado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou, no dia 17 de janeiro, R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. O ministro Augusto Nardes, do TCU, explicou que o programa está sendo pago fora do orçamento oficial, o que desrespeita as regras fiscais.
Os técnicos do TCU afirmam que o dinheiro dos estudantes foi retirado do Fundo de Investimento do Programa Pé-de-Meia (Fipem), mas que esses valores não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o órgão, isso pode prejudicar a economia, afetando investimentos, taxas de juros e o valor do real.
Coronel Chrisóstomo defende o programa, mas pede ajustes e transparência. O parlamentar afirmou que o Pé-de-Meia é um programa importante para ajudar estudantes de baixa renda, mas destacou que é preciso seguir as regras do orçamento para continuar funcionando sem prejuízo ao erário.
“O Pé-de-Meia tem um objetivo nobre, ajudar jovens de baixa renda a permanecerem na escola e investirem em seu futuro. No entanto, não podemos permitir que o programa tão importante seja administrado com irresponsabilidade por este governo, sem o devido controle orçamentário”, afirmou.
“Temos motivos suficientes para desconfiar do governo petista, que tem um vasto histórico corrupto. Seu passado e presente nos prova desconfiança. Precisamos garantir que os recursos sejam bem aplicados, que as regras fiscais sejam respeitadas. Se encontrarmos algo de errado, não tenho dúvidas de que incluiremos de imediato essas informações no pedido do impeachment de Lula. O que estamos exigindo é transparência e responsabilidade na gestão pública”, completou o deputado.
Antes de apresentar o pedido formal, Coronel Chrisóstomo havia avisado sobre a criação da CPI em uma ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou a atual gestão do governo. Durante conversa, Bolsonaro afirmou: “Esse desgoverno precisa sair logo, o povo está sofrendo. Não podemos permitir mais esse tipo de erro com o dinheiro do povo.”
O deputado também reforçou que a CPI não quer acabar com o programa, mas sim garantir que ele seja mantido sem falhas que possam prejudicar sua continuidade.
Próximos passos
Agora, o pedido de CPI precisa reunir 171 assinaturas para ser aprovado e começar a investigar o programa. Caso isso aconteça, os deputados poderão analisar documentos e convocar autoridades para prestar esclarecimentos sobre a execução do Pé-de-Meia.
