A regularização fundiária é essencial para promover segurança jurídica e dignidade às famílias, garantindo-lhes o direito pleno à propriedade de seus imóveis. Para a população, esse processo representa estabilidade social e possibilidade de melhorias em suas moradias. Em Porto Velho, a parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura fortalece essas ações, desburocratizando processos e assegurando que milhares de famílias sejam contempladas com títulos definitivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da capital.
Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, representada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a parceria estratégica para avançar na regularização fundiária na capital, onde reuniu as equipes técnicas das duas secretarias para alinhar ações com o objetivo de desburocratizar os processos e garantir o direito à moradia digna para milhares de famílias.
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a meta do Governo de Rondônia é entregar, até o final deste ano, cerca de 22 mil títulos de interesse social em Porto Velho, beneficiando famílias de baixa renda com o documento definitivo de seus imóveis, sem qualquer custo.
“Esse trabalho é fruto de um Termo de Cooperação Técnica entre a Sepat e a Semur, que visa unir esforços para agilizar e simplificar as ações de regularização fundiária na capital”, destacou.
O titular da Semur, Raimundo Alencar, disse que é uma determinação do prefeito Léo Moraes que município e o Estado trabalhem em parceria para promover regularização fundiária na capital e que essa parceria será essencial para garantir a execução do planejamento. Ele informou que os bairros Costa e Silva e Pedrinhas serão os primeiros a receber os títulos, com continuidade para outros bairros já protocolados.
Além da entrega de títulos, a reunião abordou a regularização de imóveis institucionais. David Inácio apresentou uma lista de 28 propriedades que precisam ser transferidas entre o município e o Estado.
“Enquanto esses imóveis não forem regularizados, eles ficam impedidos de receber recursos públicos para reforma, ampliação ou construção. Entre eles estão escolas, quartéis da Polícia Militar e praças”, explicou.
O secretário da Sepat também enfatizou a importância da parceria com o município, destacando a eficiência já demonstrada em ações conjuntas com o Incra para a regularização fundiária rural em diversas regiões de Rondônia.
“Em nome do governador Coronel Marcos Rocha, reafirmamos nosso compromisso de fortalecer essa parceria e levar segurança jurídica para milhares de famílias”, concluiu.
A iniciativa reflete o compromisso do Governo de Rondônia em garantir cidadania por meio da regularização fundiária, proporcionando inclusão social e desenvolvimento sustentável para a capital e para o Estado.
Participaram da reunião também técnicos da Semur, o chefe da assessoria técnica da Semur, Bruno Eduardo Alves de Souza; a diretora do Departamento de Regularização, Geisa Pacheco de Souza Monteiro; diretor do Departamento de Gestão e Política Fundiária, Roberto Saldanha e a Diretora de Regularização de Interesse Social, Tanhama de Sousa Barbosa.
Além de técnicos da Sepat, como o Diretor Executivo, Davi Machado; Luh Rapozo, chefe de gabinete; Ellen Cristiane Souza da Costa; Coordenadora Técnica, Lúcia Maria Bezerra Grandolfo entre outros profissionais que contribuíram com a reunião.
