SÁBADO, 09/11/2024
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia

Justiça eleitoral determina identificação de autor de postagem com “fake news” contra Léo Moraes

Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas MENTIRAS

Por Assessoria - ƒ

Publicado em 

Justiça eleitoral determina identificação de autor de postagem com "fake news" contra Léo Moraes - News Rondônia

Em decisão liminar recente da juíza da 20ª Zona Eleitoral, Juliana Paula Silva da Costa, o perfil no Instagram “grifoalado777” (com apenas 2 seguidores e nenhuma publicação), que teoricamente pertence a Leomar Moreira, deve ter os dados divulgados pelo Facebook (responsável pelo Instagram).

O perfil divulgou um story com diversas inverdades (fake news) contra o candidato à Prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, Léo Moraes.

“A exemplo é o argumento de que Leo Moraes já teve seu mandato cassado por compra de votos. Isso notoriamente nunca aconteceu. É fato sabidamente inverídico. Apesar de Léo responder no ano de 2016 por abuso do poder econômico – e não compra de votos como constou na publicação – a ação foi julgada improcedente, conforme amplamente divulgado pela mídia local”, observou o advogado de Léo, Nelson Canedo, em alegações à justiça.

A defesa prosseguiu com a exposição dos fatos inverídicos: “De igual modo – e apenas a título de amostragem – é a tese de que Leonardo Barreto votou a favor das saídas temporárias dos presos. Tal fato é mentiroso. O referido ex-parlamentar votou para extinguir o referido benefício, conforme amplamente divulgado também pela mídia nacional. Logo, patente se mostra que houve divulgação de desinformação por página anônima, porquanto plenamente cabível a propositura desta ação”.

Diante do crime de disseminação de notícias falsas, o advogado Nelson Canedo pediu à justiça que o Facebook (responsável pelo Instagram) identificasse o usuário da conta “grifoalado777”, “devendo informar o número de IP de criação da conta , ou, na sua impossibilidade, que apresente o número de IP de conexão da conta mencionada, devendo, em qualquer dos casos, disponibilizar os dados pessoais completos (nome, RG, CPF, endereço e linha telefônica associada e endereço de e -mail) do criador da página”.

E completa: “No mérito, postula pela confirmação da tutela de urgência, bem como pela aplicação da multa contida no art. 57-D, § 2º, da Lei n. 9.504/97 ao usuário criador da página tema desta ação, em seu patamar máximo (R$ 30.000,00), pela gravidade da conduta”.

Decisão

Diante das alegações da defesa de Léo, a magistrada aceitou em parte o pedido da defesa do candidato:

“Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, DEFIRO PARCIALMENTE a medida liminar para DETERMINAR a empresa FACEBOOK, qualificada nos autos, forneça os dados do usuário, incluindo o IP de criação da conta e do momento das publicações e, se houver, dados pessoais, que possam identificar o perfil de URL: https://www.instagram.com/grifoalado777/ , no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”.

Ela determinou ainda: “1) com a resposta do Facebook/Instagram, INTIME-SE o representante para se manifestar sobre a identificação do usuário e informar os dados para citação do representado, no prazo de 1 dia, sob pena de indeferimento da inicial. 2) havendo pedido do representante para instar os provedores de conexão para a identificação do usuário, determino ao cartório que oficie aos provedores para o fornecimento de dados, no prazo de 24 horas”.

A juíza ainda reforçou que “3) com a resposta dos provedores de conexão, INTIME-SE o representante para fornecer os dados para a citação do representado, no prazo de 1 dia, sob pena de indeferimento da inicial; 4), com os dados apresentados pelo representante, CITE-SE o representado para, querendo, contestar os pedidos da inicial em 2 dias; e 5) Apresentada a defesa ou decorrido o prazo, vista ao Ministério Público para parecer no prazo de 1 dia”.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Parlamento aprova crédito suplementar de R$ 1,3 milhão para Jogos Escolares de Rondônia

Recurso foi aprovado em sessão extraordinária.
L
Deputado Ribeiro destina emenda para realização da 1ª Corrida do Servidor Público

Deputado Ribeiro destina emenda para realização da 1ª Corrida do Servidor Público

A premiação somada chegará a R$ 12.600 dividido entre as Categorias e colocações de 1° ao 5° lugar.
L

ELEIÇÕES ASTIR: Prazo de inscrição das chapas para os cargos de Consad, Confis e Representantes de Polos é prorrogado

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão Eleitoral pelo e-mail: [email protected].
L

Valorização dos servidores da Emater é luta de Cláudia de Jesus

Deputada adotou iniciativas parlamentares na Assembleia Legislativa em defesa da categoria.
L

Deputados estaduais reafirmam a prefeitos o compromisso de apoio aos municípios

Evento promovido pela Arom e parceiros aborda o processo de transição e gestão eficiente.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Moradores do bairro São Cristóvão em Porto Velho denunciam aumento de acidentes em cruzamentos e pedem retorno de sinalização

Falta de redutores de velocidade após recapeamento na Avenida Dom Pedro II e em outras vias preocupa moradores.
L

Volkswagen confirma estreia do Tera em 2025

SUV vai inaugurar um segmento inédito para a marca no Brasil
L
Ibama realiza doação de mudas nativas e frutíferas produzidas pelo Prevfogo

Ibama realiza doação de mudas nativas e frutíferas produzidas pelo Prevfogo

A ação ocorre em frente à superintendência estadual, na Av. Jorge Teixeira 3559 – Costa e Silva, e tem início a partir das 08h da manhã.
L

#EntreLevels | Entrevista Mc Melzinho

Nesta sexta-feira, dia 8, às 17h, o programa Entre Levels recebe MC Melzinho para uma entrevista especial!
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia

Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia

Inscrições abertas até 05/12/24
L
CNU: candidato tem até hoje para contestar nota preliminar de títulos

CNU: candidato tem até hoje para contestar nota preliminar de títulos

Recurso deve ser inserido na área do candidato no site do certame
L

CNU: sai resultado da prova de títulos

Candidatos podem entrar com recursos até 5 de novembro.
L
Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

Esta é a segunda menor taxa de desocupação desde 2012
L

Vaga de Emprego: Conferente

Empresa contrata profissional experiente para atuar no controle e conferência de mercadorias; oportunidade com benefícios completos!
L
Publicidade

POLÍTICA

Lei autoriza Rondônia publicar lista de condenados por violência contra a Mulher na Internet

A lista incluirá o nome, foto e outros dados processuais dessas pessoas.
L

Cláudia de Jesus reafirma apoio à população de Cerejeiras

Deputada recebeu visita da prefeita, Lisete Marth.
L

JAIME BAGATTOLI: Ao proibir a produção de bioinsumos, Brasil encarece alimentos e penaliza o pequeno produtor

Senador defende a aprovação de projetos que regulamentam a produção de bioinsumos no país.
L

Deputada Dra. Taíssa parabeniza Jaru pelos 43 anos de instalação

Parlamentar elogia a contribuição de Jaru para o estado e deseja um futuro de mais conquistas e progresso.
L

Nova União recebe incentivo ao esporte com emenda de R$ 55 Mil da deputada Dra. Taíssa

Materiais entregues visam impulsionar o esporte na região, estimulando a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas.
L
Publicidade

POLÍCIA

Motorista fica ferido em acidente grave na Rio Madeira

O motorista, mesmo ferido, conseguiu deixar o veículo.
14
PM recebe denúncia e prende dupla com armas, drogas, munições e um pé de maconha em condomínio

PM recebe denúncia e prende dupla com armas, drogas, munições e um pé de maconha em condomínio

Segundo a PM, a equipe recebeu denúncias que no local haviam foragidos da justiça armados e comercializando entorpecentes.
14
Tragédia automobilística na RO-470 mata filho de empresário de Nova União

Tragédia automobilística na RO-470 mata filho de empresário de Nova União

O carro capotou há pouco mais de três km da cidade.
18
Grave acidente deixa motociclista em estado crítico, em Ji-Paraná

Grave acidente deixa motociclista em estado crítico, em Ji-Paraná

O impacto foi intenso, resultando em múltiplas fraturas no motociclista, que sofreu ferimentos graves na perna e no braço.
16
Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido na Rua Sena Madureira, em Ji-Paraná

Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido na Rua Sena Madureira, em Ji-Paraná

Segundo relatos de testemunhas no local, o motociclista estava seguindo pela Rua Sena Madureira quando colidiu com o Fiat Pálio, que estava fazendo a manobra para entrar no estacionamento.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Encontro de Prefeitos e Prefeitas: Primeiro dia de evento promovido pela AROM é marcado por solenidades e palestras importantes voltadas à administração pública

Encontro de Prefeitos e Prefeitas: Primeiro dia de evento promovido pela AROM é marcado por solenidades e palestras importantes voltadas à administração pública

O evento é voltado a promover práticas de governança e inovação na administração pública em Rondônia.
L
Encontro de Prefeitos e Prefeitas: Solenidade de abertura destaca importância do evento da AROM para o municipalismo

Encontro de Prefeitos e Prefeitas: Solenidade de abertura destaca importância do evento da AROM para o municipalismo

A solenidade de abertura do evento contou com a participação de autoridades e convidados.
L

Edital de Convocação para Assembléia Extraordinária: CONSEG 16

A Assembleia vai acontecer na rua Botafogo 6176, Bairro Lagoinha. – Porto Velho-RO
L
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão

Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão

Conselheiro do TCE-RJ é acusado de ser mandante da morte da vereadora
L
Bárbara e Carol anunciam fim da parceria no vôlei de praia após 3 anos

Bárbara e Carol anunciam fim da parceria no vôlei de praia após 3 anos

Despedida será neste fim de semana no RJ em etapa do circuito mundial
L

Tribunal do Júri de Ariquemes condena o 2º réu acusado de matar pecuarista, em Montenegro

O júri foi presidido pelo juiz Decyo Allyson Sarmento Ferreira e teve início na quarta-feira e finalizado na tarde do dia seguinte.
L

MPRO ressalta seu papel institucional no diálogo com os Municípios durante Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Porto Velho

A palestrante, que é Diretora do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), também explanou sobre os projetos executados pelo Ministério Público que impactam diretamente nos Municípios.
L
Declaração do P20 pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Declaração do P20 pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Documento defende maior inclusão de países em desenvolvimento
L
Febraban: para 72% da população, país está melhor ou igual a 2023

Febraban: para 72% da população, país está melhor ou igual a 2023

Levantamento foi realizado de 15 a 23 de outubro
L
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições
L