Os oito deputados federais de Rondônia assinaram o pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No total, o documento foi assinado por 151 deputados e entregue nesta segunda-feira (9) ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).
Assinaram: Fernando Máximo (UB), Silvia Cristina (PDT), Lebrão (UB), Cristiane Lopes (UB), Maurício Carvalho (UB), Thiago Flores (MDB), Lúcio Mosquini (MDB) e Coronel Chrisóstomo (PL).
O pedido não leva em consideração os senadores. No entanto, via redes sociais, os senadores Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL) são a favor. Já Confúcio Moura (MDB) não se manifestou oficialmente sobre o assunto, por tanto, segue indefinido.
Os parlamentares oposicionistas alegam “abusos” do ministro e desrespeito ao devido processo legal nas decisões tomadas. Moraes é relator na Corte de inquéritos sobre fake news e milícias digitais, além das diversas frentes de investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e também de uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
“Há que se ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes teria se valido do seu cargo para forjar provas ilegítimas e ilegais com o escopo de perseguição política, instauração de procedimentos judiciais, requisição de diligências, aplicação de medidas judiciais e, inclusive, sanções! Trata-se de um atentado à democracia, ao devido processo legal, à instrumentalidade dos atos processuais e à segurança jurídica!”, diz um trecho do texto.