A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) discutiu acerca da violência contra o público feminino na internet. A 23ª reunião do colegiado aconteceu na manhã desta terça-feira (25).
A presidente da comissão, Dra. Taíssa (Podemos), contou que, há 15 dias, uma de suas redes sociais foi invadida. Além disso, o invasor tem publicado materiais pornográficos na sua conta. A parlamentar procurou a Justiça, o processo está tramitando, mas ainda não conseguiu recuperar o acesso.
A comissão discutiu que, quando se trata de mulheres, as violências estão presentes em todos os ambientes, inclusive, no digital. “Ofende a honra, a imagem. Se fosse com homem, os invasores não estariam publicando pornografias. É para tentar nos diminuir”, enfatizou Dra. Taíssa.
A violência de gênero no ambiente virtual engloba diversos comportamentos abusivos, como assédio online, perseguição digital, chantagem, divulgação não consensual de imagens íntimas e difamação. Após a discussão, a comissão aprovou requerimento solicitando providências sobre o caso da deputada Dra. Taíssa.
O requerimento será enviado à presidência da Alero.
Projeto aprovado
A comissão aprovou o Projeto de Lei 316/2023, de autoria da deputada Cláudia de Jesus. A proposição altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.675/2019, que “dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores”.
O projeto foi aprovado por todas as deputadas presentes. A comissão é formada pela Dra. Taíssa; Rosângela Donadon (União Brasil); Ismael Crispin (MDB); Cláudia de Jesus (PT), e Ieda Chaves (União Brasil). Os deputados Cássio Gois (PSD) e Gislaine Lebrinha (União Brasil) são suplentes.
Na reunião desta terça-feira, compareceram Dra. Taíssa, Cláudia de Jesus e Ieda Chaves. As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho 2. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
