SÁBADO, 15/06/2024

Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado de Rondônia

A votação foi considerada uma derrota ao Governo Lula (PT).

Por Wanglézio Braga - ƒ

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Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado de Rondônia - News Rondônia
Foto: FreePik

Com 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções, a Câmara dos Deputados manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). A votação foi considerada uma derrota ao Governo Lula (PT).

A bancada de Rondônia participou por completo na votação. Os deputados Lebrão (UB), Maurício Carvalho (UB), Thiago Flores ( Republicanos), Silvia Cristina (PL), Coronel Chrisóstomo (PL), Lúcio Mosquini (MDB), Dr. Fernando Chaves (UB) e Cristiane Lopes (UB), puderam manifestar seus votos. De pronto, todos foram com o “sim”, para manter o veto do ex-presidente. O voto ‘Não’ equivale a derrubar o veto.

Entre outros pontos, o texto vetado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Também definia crimes como “atentado a direito de manifestação”, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão; e o aumento de penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. Todos esses itens foram vetados por Bolsonaro.

Rondônia ocupa a 17ª posição no ranking geral, com 92,6 pontos de maturidade. É o segundo melhor desempenho da região norte. Na nossa região, o Amapá fica na 9ª posição, com grau de maturidade de 111,5.

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