Estiveram presentes na reunião, a superintendente do IPHAN, Alyne Mayra acompanhada dos técnicos Cleiciane Noleto, arqueóloga, Bruno Freitas, engenheiro, Monica Castro, chefe de divisão, o defensor público Dr. Fábio Roberto, o diretor geral do DER, Cel. Eder Fernandes e seu adjunto Cel. Felipe Maia e o arqueólogo da SEOSP, Edileno Duram.
Recuperação da Rodovia Mário Nonato em tempo dos festejos do Divino
A pauta principal da reunião foi a recuperação da Rodovia Mário Nonato, que liga a zona urbana de Costa Marques até o Real Forte Príncipe da Beira e à comunidade quilombola em seu entorno. A obra é uma solicitação da deputada Lebrinha ao Governo do Estado, apresentada em janeiro de 2024 – Indicação Parlamentar 4839 – em resposta às reivindicações da comunidade, particularmente em vista dos festejos tradicionais do Divino Espírito Santo.
Em defesa aos anseios da comunidade, o Defensor Público, Dr Fábio Roberto destacou que os moradores aguardam solução imediata, no que se refere a recuperação da estrada e a iluminação da beira do rio, para a realização dos festejos.
O IPHAN levantou uma consideração sobre a presença de vários sítios arqueológicos ao longo da estrada e no entorno do Forte, sendo necessário um acompanhamento arqueológico para a execução de qualquer obra na região.
Após discussões, ficou acordado que um profissional de arqueologia da Secretaria de Obras do Estado (SEOSP), com autorização do IPHAN, supervisionará o trabalho de recuperação da estrada, garantindo a preservação desses importantes vestígios históricos e a devida trafegabilidade da via, em tempo do início dos festejos. Sobre a iluminação, a direção do DER informou que esse serviço é de competência da prefeitura de Costa Marques, e que a mesma deveria ser provocada.
Desenvolvimento e diálogo com a comunidade
Várias outras ações de infraestrutura que visam o desenvolvimento da região, envolvendo a comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira, foram debatidas. Lebrinha destacou o projeto de pavimentação de todo o trecho da Rodovia Mario Nonato, o calçamento das vias na comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira e a implementação de uma estrada de aproximadamente 7km que facilitará o acesso ao Porto de Conceição, abrindo caminho para o projeto de integração comercial, cultural e turístico entre Brasil e Bolívia, por meio da travessia pelo Rio Guaporé.
O IPHAN fez uma apresentação a respeito dos estudos que estão sendo realizados na região, em especial a pesquisa arqueológica no interior do Forte, com o objetivo de subsidiar seu projeto de recuperação estrutural.
Com o objetivo de garantir a participação popular em torno dos projetos, o defensor público Dr Fábio enfatizou a importância de ampliar esse diálogo com a comunidade, permitindo o esclarecimento de dúvidas e informando sobre os impactos de um eventual empreendimento, na forma prevista na OIT 169. O defensor público ainda se propôs a mediar o diálogo entre os envolvidos e informou que o Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Étnico-racial e Cultural da Defensoria Pública irá convocar uma audiência pública com o objetivo de esclarecer pontos importantes.
Integração Brasil/Bolívia via BR-429, no Vale do Guaporé
Desde de 2011, busca se viabilizar com o país vizinho um corredor de integração, interligando as cidades de Costa Marques, em Rondônia, e San Joaquín/Trinidad, no Departamento de Beni, por meio de uma travessia pelo Rio Guaporé, inicialmente através de uma balsa, facilitando o intercâmbio comercial, cultural e turístico permitindo acesso brasileiro aos portos no Oceano Pacífico. O projeto é uma iniciativa do deputado Lebrão, prefeitos e lideranças dos dois países. Hoje, Lebrinha dá continuidade ao projeto e ocupa a presidência da Frente Parlamentar Permanente Bi-Nacional, e defende que os projetos devem ser utilizados como ferramentas de desenvolvimento regional, incentivando o turismo, valorizando a cultura local e promovendo melhor qualidade de vida nas comunidades.
Atendendo uma solicitação da deputada Lebrinha, e em consenso com o Iphan, o diretor do DER, Cel. Eder André, informou que o DER estará empenhado em elaborar um pré-projeto, para, posteriormente a devida análise de viabilidade da construção da estrada até o ponto de travessia.
Os acordos estabelecidos em reunião, por meio de diálogo eficaz e colaborativo, destacam compromisso e interesse coletivo com o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, com a preservação da rica história e cultura da região do Vale do Guaporé e sua população.
