SEGUNDA-FEIRA, 20/05/2024

MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marcos Rocha

Mesma tese – ausência de provas – foi alegado pelo MPF para afastar as demais irregularidades ventiladas no recurso do PL.

Por Secom/Gov-RO - 012

Publicado em 

Secom/Gov-RO

Porto Velho, RO – O MPF com atuação no TSE emitiu parecer em dois recursos propostos em face da decisão do TRE que julgou improcedente as ações que visavam cassar o mandato eletivo do governador Marcos Rocha e do Vice Sergio Gonçalves.

No primeiro recurso proposto pelo candidato a governador derrotado nas urnas, Daniel Pereira, o MPF alegou que no caso os projetos “prato feito” e “Tchau poeira”, além de existir prova da justificativa plausível para os incrementos orçamentários realizados, não restou configurado o abuso de poder pela ausência de provas; mesma tese foi usada para afastar o reconhecimento de irregularidade na ausência de declaração em prestação de contas de serviços de militância voluntária.

A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta nem prova de que dados de natureza pública teriam sido usados para as ligações realizadas.

Já no segundo recurso, proposto pelo partido PL, o MPF foi mais enfático: em relação a revogação da Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha, sustentou o Vice-Procurador que não existem nos autos provas do intuito eleitoreiro ou comprovação de gravidade para fins de enquadramento como abuso de poder. Mesma tese – ausência de provas – foi alegado pelo MPF para afastar as demais irregularidades ventiladas no recurso do PL.

O advogado Nelson Canedo, que defende o Governador e o Vice, disse que o parecer emitido pelo MPF com atuação no TSE vai ao encontro dos fundamentos da defesa e da atual jurisprudência do próprio TSE, de modo que pensar em cassação dos mandatários do estado seria absurdo.

Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Vereador Everaldo Fogaça destaca assinatura do contrato histórico para coleta de lixo com a Eco Rondônia - Marquise

Vereador Everaldo Fogaça destaca assinatura do contrato histórico para coleta de lixo com a Eco Rondônia – Marquise

Marquise Porto Velho deu um passo significativo na gestão de resíduos sólidos com a assinatura do contrato com a empresa Eco Rondônia – Marquise.
L
Em Rondônia, Cristiane Lopes coordena o Projeto “Defesa Lilás” que capacita mulheres para a participação política em 2024

Em Rondônia, Cristiane Lopes coordena o Projeto “Defesa Lilás” que capacita mulheres para a participação política em 2024

Segunda edição do evento promove a participação política das mulheres e destaca a importância do engajamento feminino no cenário político
L

Marcelo Cruz valoriza papel dos deputados estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar

Parlamentar participou da solenidade de abertura no Centro Tecnológico Vandeci Rack.
L

Dra Taíssa indica ao DER a recuperação da rodovia 471, em Ministro Andreazza

Via apresenta falta de sinalização, além de muitos buracos.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Primeira etapa do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva acontece nos dias 1 e 2 junho

Primeira etapa do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva acontece nos dias 1 e 2 junho

Torneio de pesca embarcada será realizado no rio Madeira, em Jaci-Paraná, e a segunda etapa será em Porto Rolim, dias 29 e 30 de junho
L

#AgendaNews | Entrevista Deivide Souza – Barbeiro Empreendedor

Com 11 anos de carreira, Deivide é o fundador da Elite Barber Tattoo, uma barbearia e estúdio de tatuagem de prestígio.
L

Música tema da Rondônia Rural Show é apresentada e faz até o governador mexer o esqueleto

A música escrita por ele, foi entoada em ritmo sertanejo.
L

Programa Giro News entrevista: Robson Damasceno Júnior, pré-candidato

Nesta segunda-feira, dia 20, às 16h35, o programa Giro News traz uma entrevista exclusiva com Robson Damasceno Júnior, pré-candidato a vereador de Porto Velho.
L

Marcos Rocha abre a RRSI de óculos escuros e esclarece: “Deu um probleminha na cirurgia ocular”

Em seu discurso, Rocha justificou que havia passado por cirurgia nos olhos, para eliminar a catarata.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Sine Municipal de Porto Velho tem novas vagas disponíveis

55 vagas para diversos níveis de escolaridade
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet
L
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos

Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos

Desocupação trimestral recua em 21 estados e no Distrito Federal
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet
L
Publicidade

POLÍTICA

Cláudia de Jesus repassa mais de R$ 80 mil para Festa do Divino em Costa Marques

Cláudia de Jesus repassa mais de R$ 80 mil para Festa do Divino em Costa Marques

Deputada conseguiu com o governo, melhorias na estrada de acesso ao Forte Príncipe da Beira.
L
Pré-candidato a prefeito de Guajará-Mirim é autor de anteprojeto que cria o Bolsa Floresta

Pré-candidato a prefeito de Guajará-Mirim é autor de anteprojeto que cria o Bolsa Floresta

A princípio o projeto aborda especialmente os povos Tradicionais e Originários dos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré.
L
Vereador Márcio Pacele participa da inauguração da Praça do distrito de Nova Califórnia

Vereador Márcio Pacele participa da inauguração da Praça do distrito de Nova Califórnia

Obra representa compromisso do governo em oferecer um espaço moderno e funcional para os moradores
L
Deputado Cássio Gois solicita nova ponte na Estrada da Figueira, que liga Cacoal e Espigão D’Oeste

Deputado Cássio Gois solicita nova ponte na Estrada da Figueira, que liga Cacoal e Espigão D’Oeste

No esforço contínuo para promover o progresso com a segurança da comunidade, o deputado estadual Cássio Gois (PSD) apresentou ao Governo de Rondônia uma indicação crucial para a infraestrutura da região.
L
Vereador Valtinho Canuto agradece a EMDUR pela manutenção e instalação de lâmpadas de LED na Rua Madeira Mamoré

Vereador Valtinho Canuto agradece a EMDUR pela manutenção e instalação de lâmpadas de LED na Rua Madeira Mamoré

Então procuramos a EMDUR, relatamos os fatos e fomos prontamente atendidos pela equipe, sendo realizado o serviço de manutenção de iluminação pública trocando lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.
L
Publicidade

POLÍCIA

Motociclista bate em pilar de madeira em acidente no Três Marias

Segundo testemunhas, o motociclista seguia sentido Guaporé, quando desviou de um carro modelo Argo que estava a frente, perdeu o controle da direção e bateu contra um pilar de madeira na calçada
12
polícia

Ex-presidiário acusado de roubo é atacado a tiro na BR-319 em Porto Velho

O rapaz foi socorrido às pressas para a UPA, onde a PM foi acionada para fazer o registro do ocorrido.
12

Celta invade cruzamento e causa grave acidente com motociclista

A vítima teve algumas lesões e foi socorrida pelo Samu para uma unidade médica.
12
Casa foi atingida por incêndio que pode ter origem criminosa, em Costa Marques

Casa foi atingida por incêndio que pode ter origem criminosa, em Costa Marques

Os policiais constataram que o fogo ainda não havia atingido a parte dos fundos da residência e com ajuda de populares, foi retirado o máximo de bens materiais que estava na casa.
10
Motorista desvia de motocicleta e morre após bater em árvore

Motorista desvia de motocicleta e morre após bater em árvore

As informações levantadas no local indicam que a vítima dirigia sua caminhonete na Avenida Jaru, sentido à BR-364, quando desviou de um motociclista e perdeu o controle do veículo.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Abrigo feminino cria berçário para acolher mães de bebês no RS

Abrigo feminino cria berçário para acolher mães de bebês no RS

A missão do berçário é uma só, levar um pouco de conforto em meio ao caos no RS.
L
Metallica doa 100 mil dólares para vítimas das enchentes no RS; saiba como ajudar!

Metallica doa 100 mil dólares para vítimas das enchentes no RS; saiba como ajudar!

Foram os próprios membros que decidiram como as doações seriam organizadas na época.
L
RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população

RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população

Medida é necessária para aumentar segurança e evitar novas tragédias
L
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF
L

TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Bolsa Família chega a 126,2 mil famílias de Rondônia em maio

Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 691,81. Cronograma de pagamentos segue até o dia 31
L
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Norma previa responsabilizações civis e penais
L
Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

Medida reduzirá impacto de enchentes sobre promoções comerciais
L
Projeto da USP estimula o interesse de meninas pelas ciências exatas

Projeto da USP estimula o interesse de meninas pelas ciências exatas

Estudantes pretas, pardas e indígenas têm 20% das vagas
L
Simero avança na defesa da valorização da classe médica em reunião com a deputada estadual Taíssa Sousa

Simero avança na defesa da valorização da classe médica em reunião com a deputada estadual Taíssa Sousa

A deputada Dra. Taíssa, demonstrando solidariedade à causa, comprometeu-se a analisar todos os itens apresentados e a apoiar a classe médica em suas reivindicações.
L