Por falta quórum suficiente, a presidência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara de Deputados cancelou a sessão deliberativa, marcada para ocorrer hoje (27), que avaliaria o requerimento N° 9/2024, de autoria da deputada Cristiane Lopes (UB) que requer audiência pública para discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros na região norte do país.
A parlamentar pede no requerimento ampla discussão sobre cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país.
No requerimento da audiência, Cristiane Lopes sugere a presença de representantes específicos de cada uma das empresas aéreas brasileiras, detentoras da totalidade do mercado, além da ANAC, entidade responsável pelo tráfego aéreo (Azul, Gol, Latam) e representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
“Esta audiência pública é uma iniciativa fundamental para promover uma discussão informada e construtiva entre legisladores, reguladores e operadores do setor. Com este diálogo, buscamos formular soluções eficazes que respondam às demandas atuais e futuras dos consumidores brasileiros, assegurando a oferta de um serviço de transporte aéreo justo, acessível e eficiente”, justifica Lopes via documento.
Ao todo, 14 matérias deixaram de ser analisadas hoje por conta da falta de parlamentares. As discussão e votação de propostas legislativas vai ocorrer, agora, na próxima semana, mais precisamente no dia 03 de abril, a partir das 10 horas (horário de Brasília).
