DOMINGO, 23/06/2024

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

A organização Transparência Internacional alega sofrer retaliação.

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta terça-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato - News RondôniaToffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato - News Rondônia

“Diante da publicidade dada aos presentes autos, verifico que não mais se justifica a manutenção do sigilo inicialmente imposto, devendo a Secretaria Judiciária acautelar, em anexos próprios, apenas aqueles documentos que porventura aportem aos autos futuramente e as decisões que estejam revestidas de sigilo pelo Relator. Publique-se”, escreveu o ministro no despacho.

A atuação da organização também é alvo de investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tramita em sigilo.

“Não seremos intimidados”

A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada hoje, a organização não governamental também afirma que tem sofrido retaliação por trabalhar contra a corrupção no Brasil. De acordo com a entidade, a decisão do ministro Dias Toffoli de investigá-la foi tomada com base em informações falsas e imprecisas e após a instituição divulgar o ranking global de corrupção.

“Vale ressaltar que este pedido de investigação coincidiu com a publicação do Índice de Percepção de Corrupção uma semana antes. Capítulo brasileiro, destacando as decisões do judiciário que perpetuaram a impunidade generalizada para esquemas de corrupção em grande escala que afetam vários países. Estes ataques sublinham o papel crucial do trabalho da Transparência Internacional no Brasil para manter o poder sob controle. Não seremos intimidados e o nosso compromisso de nos manifestarmos contra a corrupção permanece firme”, diz a nota, assinada por François Valérian, presidente da Transparência Internacional, sediado em Berlim (Alemanha).

Na época da divulgação, o relatório apontou que o Brasil caiu dez posições no ranking e fez críticas às ações do atual governo no combate à corrupção. No documento, a entidade também apontou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

Multa da J&F

O ministro Dias Toffoli também levantou o sigilo no processo em que decidiu pela suspensão do pagamento das multas no valor de R$ 10,3 bilhões aplicadas à J&F. Esse pagamento faz parte do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF).

A J&F, dos empresários Joesley e Wesley Batista e controladora da JBS, pediu a suspensão até que tenha acesso integral aos documentos da Operação Spoofing. A operação foi deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, revela que o ex-juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato.

Ao atender o pedido da J&F, Toffoli entendeu que “há, [no processo,] no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.

Na última quinta-feira (1º), Toffoli suspendeu o pagamento de cerca de R$ 8,5 milhões em multas da empreiteira Novonor (antigo Grupo Odebrecht), resultantes de acordo de leniência.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Valdir Vargas prestigia inauguração do Centro de Prevenção do Câncer em Vilhena

Pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho e empresário participou da cerimônia de entrega junto a autoridades e destacou a importância da obra para a comunidade.
L

Dimas Craveiro apresenta propostas no #ComunidadeNews

Pré-candidato a vereador de Porto Velho discute segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico
L

Adriano Gomes apresenta propostas para agricultura familiar em entrevista ao #ComunidadeNews

Pré-candidato a vereador destaca compromissos e projetos para fortalecer pequenos produtores rurais em Porto Velho
L

Pré-candidato a prefeito Ricardo Frota apresenta propostas e visões para Porto Velho no #GiroNews

Ele destaca áreas prioritárias como saneamento, saúde, segurança e inclusão social
L
Dr. Fernando Máximo apoia a candidatura do Dr. Hiran Gallo e do Dr. Cleiton Bach no CFM

Dr. Fernando Máximo apoia a candidatura do Dr. Hiran Gallo e do Dr. Cleiton Bach no CFM

O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB) manifestou publicamente seu apoio aos dois candidatos, considerando que Rondônia possui duas cadeiras, atualmente ocupadas por esses médicos.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Maior arraial do Norte: veja programação do Flor do Maracujá deste domingo, 23

Neste domingo (23), o arraial traz uma programação repleta de atrações para a população.
L

Inverno é sinônimo de frio e baixa umidade do ar para os pets

Cães e gatos também podem sofrer com o desconforto de doenças articulares e respiratórias
L

Vamos falar de carne: churrasco, ponto da carne, suco ou sangue…

Domingo lembra churrasco, então já fazemos planos para o tradicional churrasco, não é verdade? Carvão, grelha, sal, carne.
L

Haval eleva a disputa dos SUVs médios com o H6 PHEV19

Modelo tem preço a partir de R$ 239 mil e permitirá ligar qualquer aparelho elétrico de 220 V
L

IVA: novo capítulo tributário ou apenas mais uma ficção jurídica?

A Reforma preserva, é claro, a competitividade das empresas nacionais no mercado global ao não tributar as exportações de bens e serviços
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Minalinda: Oportunidade de Emprego: Auxiliar de Serviços Gerais / Produção

Estamos contratando profissionais dinâmicos e comprometidos para auxiliar nas atividades gerais e na linha de produção. Venha fazer parte da nossa equipe!
L

Minalinda: Oportunidade de Emprego na vaga de Motorista / Entregador

Estamos contratando um profissional responsável e ágil para conduzir veículos, realizar entregas e auxiliar na descarga de produtos. Faça parte da nossa equipe!
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Provas serão aplicadas daqui dois meses, no dia 18 de agosto
L

Inscrições no concurso UNIR 2024 encerram nesta quinta-feira, dia 20

São ofertadas 74 vagas para servidores técnico-administrativos nos níveis médio e superior.
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Ribeiro do Sinpol destina emenda parlamentar para a 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá

Deputado Ribeiro do Sinpol destina emenda parlamentar para a 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá

Com o intuito de fomentar a cultura no estado, o deputado Ribeiro do Sinpol destinou emenda para contratação de artistas de renome nacional.
L

Deputado LEBRÃO pode perder o mandato

Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados
L

Com apoio do deputado Cássio Gois, 3º Torneio de Pesca Esportiva da Asdec promete emoção e grandes prêmios

Tenho orgulho de apoiar este evento que valoriza nossa cultura e fortalece o turismo local
L

Dra. Taíssa busca informações sobre transporte fluvial da escola Monte Horeb

Segundo a Seduc há um Processo de Aquisição para obtenção de Conjunto Náutico.
L

Cláudia de Jesus requer informações sobre cirurgias ortopédicas e de traumatologia

Deputada solicitou dados sobre tempo de espera, leitos disponíveis e medidas do governo para melhorar o atendimento.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: PM encontra corpo de homem que estava desaparecido em matagal no Morar Melhor

O rabecão fez a remoção para o IML.
18

Motociclista é executado em possível emboscada

O garupa sacou uma arma de fogo e efetuou vários tiros contra a vítima, que caiu ao solo agonizando até a morte.
18

Vereador Daniel é assassinado em Rondônia

O caso agora segue em investigação.
18

Apenado monitorado é morto a tiros e tijoladas na zona leste de Porto Velho

Equipes do BPTAR fizeram o isolamento do local e solicitaram perícia e rabecão para os trabalhos de praxe e remoção do corpo ao IML.
18

URGENTE: Comerciante atacado a tiros após matar bandido a facadas morre no hospital em Porto Velho

O comerciante foi socorrido por familiares para a UPA Leste.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Segundo dia de programação do Flor do Maracujá marca estreia de grupos folclóricos de quadrilhas e boi-bumbá

O governador do estado, Marcos Rocha, reforçou a importância de fomentar a cultura.
L

Parque de diversões garante entretenimento para crianças e adultos no Arraial Flor do Maracujá

Essa diversidade garante diversão para toda a família.
L

Eleição ainda não mexe com eleitor, mas partidos esperam a grana do fundo eleitoral e começam a procurar vices

Não é certo que todas as candidaturas serão mantidas.
L

IDENTIFICADO: Mulher encontra marido pescador morto boiando no Rio Caracol

Segundo a PM, a esposa do rapaz contou que, por causa da demora do marido em voltar da pescaria, foi até o local procurá-lo.
18

NOTA PESAR: Deputada Cristiane Lopes lamenta o falecimento do vereador Daniel de Souza Lopes de Novo Horizonte D’Oeste

Seguindo os passos dos pais, Daniel também se dedicou à agricultura, sempre demonstrando humildade e comprometimento com o campo.
L

URGENTE: Carro avança cruzamento e causa grave acidente com motoboy no centro

Uma equipe do Samu realizou os primeiros socorros e encaminhou o motoboy para a Policlínica Ana Adelaide.
12

NO SEMÁFORO: Motociclista avança sinal vermelho e causa acidente entre três veículos na Rio Madeira

O Samu foi acionado, mas ninguém precisou ser socorrido.
10

ATUALIZADA: Mulher é presa após tentar matar marido foragido na zona leste

A vítima com três perfurações, mão, e braço, recebeu os primeiros socorros do Samu e foi encaminhado para a UPA leste
16

[AO VIVO] 2ª Noite da Flor do Maracujá 2024

Celebração da cultura e tradição na 40ª Edição do evento em Porto Velho
L
URGENTE: PM continua fazendo busca por corpo de homem desaparecido, no Morar Melhor

URGENTE: PM continua fazendo busca por corpo de homem desaparecido, no Morar Melhor

Os policiais se concentram na área de mata nos fundos do residencial Morar Melhor, bairro Aeroclube em Porto Velho.
10