O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, pela terceira vez, manter Marcos Rocha e seu vice, Sergio Gonçalves, nos cargos de governador e vice-governador, respectivamente. As acusações, apresentadas pelo grupo político do senador Marcos Rogério, candidato não eleito nas eleições de 2022, foram consideradas infundadas por falta de evidências concretas.
As denúncias abordavam diversas questões. A primeira relacionava-se ao suposto abuso de poder através do uso de telemarketing e dos programas governamentais “Tchau poeira” e “Prato Fácil”. A segunda acusação envolvia uma alegada conduta imprópria durante uma reunião com funcionários da Emater. A terceira e mais recente acusação questionava a legalidade de decretos relacionados à isenção do ICMS em contas de energia e à criação da estação ecológica “Soldado da Borracha”.
Em todas essas instâncias, o TRE-RO concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as alegações de práticas abusivas ou intenções eleitorais indevidas, levando à rejeição das acusações. Enquanto as duas primeiras decisões foram unânimes, a última foi decidida por uma maioria de 5 contra 2, com o desembargador Miguel Mônico e o juiz Igor Habib votando a favor da cassação.
Nelson Canedo, advogado de defesa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves, celebrou o resultado. Ele destacou a importância de uma defesa focada e bem fundamentada em casos de grande magnitude, enfatizando a necessidade de ignorar distrações e construir argumentos sólidos apoiados por provas robustas.
Os votos foram assim distribuídos:
A favor da improcedência das acusações:
- Presidente do TRE, Desembargador Paulo Kiyochi Mori
- Juiz Federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão
- Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
- Juiz de Direito Enio Salvador Vaz
- Juiz Eleitoral José Vitor Costa Júnior
A favor da cassação:
- Desembargador Miguel Monico Neto – Relator
- Juiz Eleitoral Igor Habib Ramos Fernandes
