DOMINGO, 03/03/2024
Publicidade

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

Projeto segue ainda para apreciação de mais duas comissões.

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil * - 20

Publicado em 

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
PF/Ascom
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai - News RondôniaComissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai - News Rondônia

A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.

O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram mortos em junho de 2022, e o crime deixou à mostra a suscetibilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na TI Apyterewa, uma das eleitas pelo governo federal como prioridade na fila daquelas que deveriam, com mais urgência, passar pelo processo de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores não indígenas.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, defende que a autorização ao porte de arma de fogo deve obedecer a critérios e regras. “O porte é condicionado à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo”, argumenta o parlamentar.

Defesa territorial

O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, é favorável ao uso de armas por parte de agentes da Funai. A TI Zoró fica nos limites do município de Rondolândia (MT).

O povo zoró pangyjej sempre teve uma população pequena, estimada pela Funai, na década de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, entre 800 e 1 mil pessoas. Atualmente, há aproximadamente 700 zoró pangyjej.

A história dos zoró foi marcada por diversos tipos de invasores. Em 1961, houve a inauguração da Rodovia Cuiabá-Porto Velho, o que facilitou a chegada de agropecuárias e posseiros em seu território. Atualmente, um dos maiores problemas é a presença de madeireiros.

“Sem esses armamentos, os agentes não se sentem seguros diante desses invasores”, disse o líder zoró pangyjej.

Em entrevista à Agência Brasil, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para fiscais da Funai, cargo que desempenhou por cerca de 1 ano. Vasconcelos tinha direito, como fiscal, a realizar suas tarefas armado, o que se provou necessário diante dos perigos que rondavam a região para a qual foi designado, no Acre.

Segundo o servidor, os rios da região onde trabalhou são rotas de tráfico internacional de drogas. “Esse era nosso maior medo lá. Nas operações que a gente fazia, quando subia os rios, o receio era de trombar com esses traficantes, e eles acharem que era uma operação policial e tentar nos alvejar, fazer alguma emboscada. Então, a gente sempre ia com a Polícia Federal ou o Ibama, que iam quase escoltando a gente para visitar as terras indígenas”, relata Vasconcelos, que já atuou, anteriormente, como policial militar.

Vasconcelos ressalta que, no Ibama, no qual atua em área administrativa, o porte é liberado exclusivamente a fiscais, exatamente como o texto que tramita no Congresso Nacional prevê em relação à Funai. Ele lembra que, no período em que trabalhou na Funai, sua equipe identificou, certa vez, uma abertura na mata, dentro de uma TI, por meio de um satélite e que, depois de avaliar que seria um movimento de alto risco conferir de perto o que era, por haver chance de se deparar com invasores, a decisão foi por acionar apoio da Polícia Federal e do Ibama. O que pesou foi justamente o fato de sua equipe não ter armas de fogo para conseguir, porventura, se defender dos invasores, que andam, em muitos casos, armados e eliminam quem cruzar seu caminho.

“Era Rio Juruá acima. Teria, primeiro, que pedir esse apoio, senão a gente não poderia ir. E acaba demandando mais dos outros órgãos. Sempre que a gente pede, eles podem ir, mas às vezes estão muito atarefados e não podem ir em dias específicos, tem que ajustar calendário”, explica Vasconcelos.

No Ibama, onde completa cerca de 1 ano e 3 meses de atividade, mesmo estando na divisão administrativa, ele também já se sentiu em desvantagem por não carregar uma arma, pois, segundo ele, acaba indo a campo. Isso aconteceu quando foi fazer uma vistoria em uma floresta nacional (Flona), com outros membros de sua equipe, na qual detectaram rastros deixados por garimpeiros. “Até para gente, que é uma atividade meramente administrativa, também tem esse receio”, reconhece. “Nesse caso específico, por ser uma área onde há presença de garimpeiros, solicitamos o apoio da Polícia Militar”.

Funai

A Funai, por meio de nota, reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma e disse que “a modificação legislativa proposta na Comissão de Segurança Pública opera-se por servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em atividades de fiscalização e devem seguir os requisitos do Estatuto do Desarmamento”.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Presidente da Câmara Municipal participa da inauguração da nova UBS em Vista Alegre do Abunã

Presidente da Câmara Municipal participa da inauguração da nova UBS em Vista Alegre do Abunã

A inauguração da nova UBS em Vista Alegre do Abunã representa um importante passo na garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade para a população local.
L

Deputado Cássio Gois destaca compromisso da ALE durante abertura dos trabalhos legislativos de 2024

Gois reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de todos os rondonienses.
L

Vereador Everaldo Fogaça participa da inauguração da unidade da Vila da Penha da SALTA-Z

O vereador Everaldo Fogaça que destacou a importância desta iniciativa para a comunidade local.
L
Deputado Edevaldo Neves propõe Programa Crédito Kit Popular para pessoas de baixa renda

Deputado Edevaldo Neves propõe Programa Crédito Kit Popular para pessoas de baixa renda

O Deputado destaca a relevância da matéria e respeita a competência do Poder Executivo Estadual em dispor sobre o tema.
L
Marcos Rocha diz que carne bovina de Rondônia está próximo de atingir U$1 bi em exportação

Marcos Rocha diz que carne bovina de Rondônia está próximo de atingir U$1 bi em exportação

Rondônia assume a liderança no ranking na região Norte em exportação de carne.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Com diploma de doutorado ‘inexistente’, vice-reitora da UNIR pede afastamento

Professora alegou que o diploma seria pela UFRGS, a instituição negou que ela tenha um diploma pela casa.
L

Governo de Rondônia promove Feira de Empreendedorismo Feminino e Mesa Redonda em Jaru

O evento será realizado na Rua Florianópolis, em frente à Escola Capitão Silvio de Farias, das 18h às 22h.
L
Entrevista Exclusiva com Pr. Sávio, líder da Igreja Pentecostal Nova Esperança

Gospel News entrevista Exclusiva com Pr. Sávio, líder da Igreja Pentecostal Nova Esperança

O programa Gospel News promete trazer uma conversa inspiradora para seus telespectadores.
L
Madame Teia: Uma Jornada Multiverso de Ação e Aventura no CineAraújo

Madame Teia: Uma Jornada Multiverso de Ação e Aventura no CineAraújo

Dakota Johnson brilha como a misteriosa heroína em um universo de possibilidades infinitas
L
Dia D contra a Dengue: mobilização nacional busca reverter quadro alarmante

Dia D contra a Dengue: mobilização nacional busca reverter quadro alarmante

Brasil responde ao aumento recorde de casos com ações preventivas e educação pública
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Empresa Abre Vagas para Auxiliar de Escritório para Pessoas com Deficiência (PCD) em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, está em busca de oportunidades de trabalho e deseja fazer parte de uma empresa que valoriza a inclusão, esta pode ser a chance que você esperava!
L
Vaga de Empregos

Empresa Privada Abre Vaga para Auxiliar de Escritório em Porto Velho

Se você possui habilidades administrativas, gosta de trabalhar em equipe e está em busca de novos desafios, esta pode ser a oportunidade que você estava esperando!
L
Vagas de Emprego

Empresa Anuncia Vaga para Pedreiro em Porto Velho

Se você é habilidoso, proativo e tem experiência como Pedreiro, essa pode ser a sua chance de fazer parte de um time dedicado e em constante crescimento.
L
Vagas de Emprego

Empresa Abre Vaga para Operador(a) de Caixa em Porto Velho

Se você é uma pessoa comunicativa, organizada e tem experiência na função, essa pode ser a sua chance de fazer parte de uma empresa dinâmica e em constante crescimento.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

POLÍTICA

Lebrinha celebra entrega do novo prédio da Emater de São Francisco do Guaporé

Cerimônia contou com a presença do presidente da autarquia, Luciano Brandão, representantes de diversas categorias e autoridades locais.
L

Marcelo Cruz investe R$ 300 mil para fortalecer o PAA em Ji-Paraná

Solicitação foi feita pela secretária da Semagri de Ji-Paraná, Juscelia Dallapicola.
L

PL de Cláudia de Jesus visa eliminar taxas de vistoria para veículos novos

Proposta busca proteger os consumidores contra cobranças desnecessárias na compra de veículos novos.
L

Marcelo Cruz assegura realização de rodeio e cavalgada em Governador Jorge Teixeira

Evento será realizado no período de 13 a 15 de setembro.
L

Dra. Taíssa reforça pedido de intervenção para melhorias no setor 1 de Buritis

Moradores sofrem com a falta de limpeza e iluminação na região.
L
Publicidade

POLÍCIA

Motorista fica ferido em acidente com capotamento na Pinheiro Machado

Motorista fica ferido em acidente com capotamento na Pinheiro Machado

A PM de trânsito foi acionada para fazer o registro da ocorrência.
14
Homem é preso pela Polícia Militar na Zona Leste de Porto Velho com armas de fogo e drogas

Homem é preso pela Polícia Militar na Zona Leste de Porto Velho com armas de fogo e drogas

Diante das informações, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes de Porto Velho.
12

Alerta em Jaru: serpente encontrada em carrinho de bebê gera preocupação

Crescente ocorrência de animais perigosos em áreas residenciais acende sinal vermelho entre moradores
10
Homem é preso com fuzil caseiro na BR-364

Homem é preso com fuzil caseiro na BR-364

Segundo a PM, o suspeito foi visto por um policial militar de folga, quando transitava de moto carregando o armamento, depois se trancou em uma residência.
14
Ônibus destrói poste em acidente na Avenida Imigrantes

Ônibus destrói poste em acidente na Avenida Imigrantes

Não houve registro de pessoas feridas.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sabores do campo são destaque na Feira da Agricultura Familiar, em Porto Velho

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proposta é levar os produtos da agricultura familiar à população urbana.
L
Jornalistas argentinos reagem a fechamento de agência pública

Jornalistas argentinos reagem a fechamento de agência pública

Presidente Milei promete impedir noticiário da Télam.
L
Expositores recebem orientações sobre a organização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional

Expositores recebem orientações sobre a organização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional

Expositores acompanharam as orientações sobre a organização da Feira.
L
Dia Mundial da Audição: cresce número de implantes cocleares no SUS

Dia Mundial da Audição: cresce número de implantes cocleares no SUS

ABORL-CCF e a Sociedade Brasileira de Otologia destacam benefícios da técnica que está mudando a vida de pacientes com perda auditiva severa e profunda.
L
Pesquisas em Rondônia e Mato Grosso impulsionam avanços na agropecuária regional

Pesquisas em Rondônia e Mato Grosso impulsionam avanços na agropecuária regional

Para os pesquisadores, esses estudos representam mais do que simples avanços científicos. São passos concretos na direção de uma agropecuária mais eficiente.
L
Explosão estelar poderá ser vista a olho nu; Ocorre a cada 80 anos

Explosão estelar poderá ser vista a olho nu; Ocorre a cada 80 anos

Durante o ano de 2024, ainda teremos outros eventos astronômicos.
L
Memorial Rondon reforça ações do turismo ao preservar diversos artefatos que contam a História de Rondônia

Memorial Rondon reforça ações do turismo ao preservar diversos artefatos que contam a História de Rondônia

Uma das peças que mais chamam a atenção dos turistas é a réplica da antiga estação telegráfica, utilizada por Rondon nas expedições.
L
Milei promete fechar agência de notícias pública argentina Télam

Milei promete fechar agência de notícias pública argentina Télam

Serviço tem 78 anos e produz 500 matérias por dia.
L
Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação

Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação

Alerta é da Federação Brasileira de Ginecologia Obstetrícia.
L
Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Estima-se que 26 milhões de brasileiros vivem sem acesso a notícias
L