QUINTA-FEIRA, 29/02/2024

Lei assinada por Sérgio Gonçalves autoriza auxílio extraordinário de R$ 1.300 reais aos servidores ativos do MP-RO

Vale lembrar que o MPE, até o ano passado, possuía aproximadamente 600 servidores, além dos 147 promotores de justiça, membros da autarquia. 

Por Wanglézio Braga - ƒ

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Lei assinada por Sérgio Gonçalves autoriza auxílio extraordinário de R$ 1.300 reais aos servidores ativos do MP-RO - News Rondônia

O governador em exercício, Sérgio Gonçalves (UB) após instituir no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) resolveu também estabelecer auxílio extraordinário aos ativos do órgão, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DIOF).

Lei assinada por Sérgio Gonçalves autoriza auxílio extraordinário de R$ 1.300 reais aos servidores ativos do MP-RO - News Rondônia

A lei N° 5.670 autoriza repasse a cada um servidor ativo dos quadros pessoal do MP, a quantia de R$ 1.300 reais a ser pago em parcela única, ainda neste ano. “O auxílio de que trata esta Lei tem caráter indenizatório e não integrará a base de vencimentos para efeitos de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos”, informou um dos artigos da lei.

Os valores repassados aos servidores, vão ficar por aplicação orçamentária própria do MP-RO. Vale lembrar que o MPE, até o ano passado, possuía aproximadamente 600 servidores, além dos 147 promotores de justiça, membros da autarquia.

Lei assinada por Sérgio Gonçalves autoriza auxílio extraordinário de R$ 1.300 reais aos servidores ativos do MP-RO - News Rondônia

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