SÁBADO, 24/02/2024

PL vai proibir policiais na política ou usar as corporações para promoção pessoal

A Lei veda, inclusive, a manifestação de qualquer membro de corporação na internet.

Por Emerson Barbosa - ƒ

Publicado em 

PL vai proibir policiais na política ou usar as corporações para promoção pessoal - News Rondônia

Projeto de Lei que será apreciado na terça-feira, 07/11, no Senado Federal, vai proibir por policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal, que se apropriem da estrutura pública para fins pessoais eleitoreiros.

De autoria do senador e delegado da Polícia Civil Fabiano Contarato, (link do senado), líder do (PT-ES), no Senado Federal, O PL estabelece mudanças na – Lei nº 667/1969, criada para promover militares, durante o processo da Ditadura Militar.

PL vai proibir policiais na política ou usar as corporações para promoção pessoal - News Rondônia

Já a Lei Orgânica nº 3.045/2022, atingirá em cheio as intenções dos policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal, que possivelmente tinham pretensões políticas. A Lei veda, inclusive, a manifestação de qualquer membro de corporação, nas redes sociais.

O PL não retira o direito do militar de ser político, mas se este o fizer, ele terá que deixar a instituição policial. A proposta, reafirma “a subordinação das PMs aos chefes dos executivos estaduais, descrevendo total competências, garantias e vedações desses agentes”, explica um trecho do texto.

Com a Lei em vigorando, policiais lotados nos estados e no Distrito Federal, ficam terminantemente proibidos de emitir falas com cunho político. Além de estabelecer vínculo partidário usando o nome da corporação para promoção pessoal.

Na prática, isso significa que, de forma alguma, este policial poderá sair em campanha usando para propaganda pessoal o fardamento, armas, veículos, e/ou tudo aquilo que seja de domínio material e imaterial das instituições policiais.

PL vai proibir policiais na política ou usar as corporações para promoção pessoal - News Rondônia

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Ieda Chaves celebra medidas de emergência em meio à estiagem em Porto Velho

Ieda Chaves celebra medidas de emergência em meio à estiagem em Porto Velho

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou Portaria e recursos devem ser liberados.
L
Cláudia de Jesus solicita do governo estadual recapeamento na RO-472 em Ji-Paraná

Cláudia de Jesus solicita do governo estadual recapeamento na RO-472 em Ji-Paraná

Na Linha 94 existem muitos buracos e falta de iluminação.
L
Deputado Marcelo Cruz prestigia visita do ministro Edson Fachin a Rondônia

Deputado Marcelo Cruz prestigia visita do ministro Edson Fachin a Rondônia

Parlamentar realizou a entrega de maquete da Assembleia ao ministro.
L
Deputado Alan Queiroz fortalece cooperação entre Assembleias Estaduais em encontro com presidente da Unale

Deputado Alan Queiroz fortalece cooperação entre Assembleias Estaduais em encontro com presidente da Unale

Reunião destaca compromisso com o progresso e bem-estar da população estadual.
L
Pedro Fernandes lidera esforços para melhorias significativas nas rodovias de Rondônia

Pedro Fernandes lidera esforços para melhorias significativas nas rodovias de Rondônia

Iniciativa visa compromisso com a segurança, mobilidade e progresso econômico do estado.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

FIERO inaugura o Observatório da Indústria

FIERO inaugura o Observatório da Indústria

Com esse objetivo, a Federação das Indústrias do Estado (FIERO) inaugurou nesta sexta-feira, 23, o Observatório da Indústria, um ambiente propício para o setor produtivo local.
L

Menor taxa anual de desemprego; adaptação nos critérios do “Programa Vencer” marcam ações do Governo de Rondônia

A liderança da menor taxa de desocupados começou no quarto trimestre de 2022, e desde então Rondônia tem se sobressaído no país
L
Hyundai Creta alcança o topo com a linha 2024

Hyundai Creta alcança o topo com a linha 2024

Modelo assumiu a liderança no segmento dos SUVs compactos
L

Em visita às comunidades do Baixo Madeira, secretário de segurança com sua guarnição prende foragido da justiça

Durante a operação, que faz parte de uma série de visitas às comunidades do Baixo Madeira, a guarnição liderada pelo Coronel Vital visou ouvir as demandas de segurança pública diretamente da população local.
10
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vagas de Emprego

Marquise abre vaga para Gari em Porto Velho

Se você busca uma colocação profissional e deseja contribuir para a limpeza e conservação da cidade, esta pode ser a chance que você estava esperando
L
Vagas de Emprego

ELLO COMÉRCIO busca Motorista de Carro de Passeio em Porto Velho

Se você é um motorista experiente, comprometido com a segurança e busca uma oportunidade de trabalho em uma empresa sólida e dinâmica, esta pode ser a sua chance
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Ótica Chilli Beans abre oportunidade para Vendedor Interno em Porto Velho

Se você tem experiência na área de vendas e deseja fazer parte de uma equipe dinâmica e inovadora, esta pode ser a sua chance
L
Vaga de Empregos

B2X CARE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. está contratando: Auxiliar de Eletrotécnico

Se você tem experiência na área e busca por uma oportunidade de crescimento profissional, esta pode ser a sua chance
L
Vagas de Emprego

Empresa privada oferece oportunidade para Empregada Doméstica em Porto Velho

Uma empresa privada em Porto Velho está buscando preencher uma vaga para o cargo de Empregada Doméstica
L
Publicidade

POLÍTICA

Dra. Taíssa busca informações sobre Museu de Guajará-Mirim em visita ao Iphan em Brasília

Dra. Taíssa busca informações sobre Museu de Guajará-Mirim em visita ao Iphan em Brasília

Projeto de revitalização está em fase de análise, aguardando aprovação para iniciar reforma.
L
Chupinguaia: Cláudia de Jesus indica melhorias na RO-495 e construção de nova ponte

Cláudia de Jesus indica melhorias na RO-495 e construção de nova ponte

Rodovia liga Distrito de Boa Esperança à cidade de Chupinguaia.
L
Lebrinha viabiliza R$ 2,4 milhões em recursos para ações de saúde nos municípios

Lebrinha viabiliza R$ 2,4 milhões em recursos para ações de saúde nos municípios

Aporte financeiro é um recurso junto ao Ministério da Saúde (MS).
L
Vereador Everaldo Fogaça busca soluções para taxas elevadas de descarte de entulhos em Porto Velho

Vereador Everaldo Fogaça busca soluções para taxas elevadas de descarte de entulhos em Porto Velho

Presidente da ASTRON Cristiano Matos, vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS e Robson Lima.
L
Vereadora Márcia Socorristas Animais se reúne com moradores do Três Marias e secretário da Semob

Vereadora Márcia Socorristas Animais se reúne com moradores do Três Marias e secretário da Semob

Devido ao intenso tráfego de veículos e constantes chuvas devido ao inverno amazônico em Porto Velho, formaram-se verdadeiras crateras nas ruas do Bairro Três Marias.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Apenado monitorado é espancado e esfaqueado no Teixeirão

URGENTE: Apenado monitorado é espancado e esfaqueado no Teixeirão

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
14
URGENTE: Ataque a tiros deixa um morto e outro baleado na zona sul de Porto Velho

IDENTIFICADO: Tiroteio deixa um morto e outro baleado durante bebedeira na zona sul

Uma equipe do Samu fez a constatação do óbito.
18
Em Jaru, PRF detém condutor alcoolizado se passando por militar

Em Jaru, PRF detém condutor alcoolizado se passando por militar

Teste de alcoolemia retornou o valor de 0,99 Mg/L, três vezes superior à quantidade considerada como crime.
10
URGENTE: Carro avança preferencial e causa grave acidente com moto na zona leste

Carro avança preferencial e causa grave acidente com moto na zona leste

A PM foi acionada para registrar a ocorrência.
14
SEQUESTRO: Funcionário dos Correios é mantido refém e tem carro roubado em Porto Velho

Homem agride ex-mulher com garrafada e quebra tudo dentro da casa após fim de relacionamento

A mulher contou que está em outro relacionamento e o suspeito não aceita. Ele teria invadido a casa, e agredido a vítima com uma garrafada na cabeça.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Santo Antônio Energia investe R$ 15 milhões em pesquisa para testar a influência de diferentes tipos de solo na instalação de usinas solares

Estudo inclui a construção de um parque fotovoltaico em Porto Velho (RO), em área de 14 mil m² nas dependências da hidrelétrica
L

Geruzza Vargas e a trajetória de sucesso da 3079 Destilados no Momento Empresarial

De uma experiência negativa a uma marca inovadora: a jornada empreendedora por trás da 3079 Destilados
L

PlayStation vs Xbox: O Duelo dos Titãs no Pahpowcast

Debate acalorado revela as facetas de cada plataforma na busca pelo domínio em 2024
L
Inovações e Personalização no Tratamento Ortopédico: A Visão do Dr. Rodrigo Queiroz no Mais Saúde Podcast

Inovações e personalização no tratamento ortopédico: A visão do Dr. Rodrigo Queiroz no Mais Saúde Podcast

Em uma conversa reveladora, o especialista em ombro e cotovelo destaca a precisão diagnóstica e a abordagem centrada no paciente
L

Em Porto Velho/RO, PRF detém homem com 4 Kg de Skunk

O homem estava acompanhado da sua esposa e sua filha, de 4 meses
10

Recebimento da Licença Ambiental: JR FERREIRA LTDA

Licença Ambiental Por Declaração n° 419/SOL/DLA
L
Correios distribuirão provas do Concurso Unificado

Correios distribuirão provas do Concurso Unificado

Provas estão previstas para o dia 5 de maio.
L
Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

No mês passado, foram vendidos R$ 3,649 bi em títulos
L