SEGUNDA-FEIRA, 24/06/2024

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão

Programa tirou do negativo mais de 6 milhões de pessoas.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Lula assinou a vigência da lei em despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde segue trabalhando de forma remota enquanto se recupera da cirurgia no quadril. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão - News RondôniaLula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão - News Rondônia

Caso não fosse sancionado, o Desenrola perderia a validade esta semana. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cartão. As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido. O projeto aprovado, no entanto, não prevê o fim do parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros.

Nome limpo

Desde que o programa foi instituído, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

O levantamento foi apresentado na semana passada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda.

Segunda fase

Agora, o Programa Desenrola já está na segunda fase, que pode abranger cerca de 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%. Os leilões de descontos contemplaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no Portal Gov.Br. A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esses”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Presidente da Câmara Márcio Pacele fiscaliza obras em Vista Alegre e Nova Califórnia, na Ponta do Abunã

Presidente da Câmara Márcio Pacele fiscaliza obras em Vista Alegre e Nova Califórnia, na Ponta do Abunã

Durante sua vistoria, Márcio Pacele destacou a importância das obras de infraestrutura para melhorar as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores de Vista Alegre.
L
Inauguração do Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer em Vilhena é prestigiada por autoridades

Inauguração do Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer em Vilhena é prestigiada por autoridades

Deputada Sílvia Cristina agradeceu pela presença de todos e reforçou seu compromisso com a saúde.
L
Vereador Edimilson Dourado fiscaliza serviços de Tapa Buracos e Iluminação Pública no bairro Caladinho

Vereador Edimilson Dourado fiscaliza serviços de Tapa Buracos e Iluminação Pública no bairro Caladinho

Pedidos se deu após reclamação dos moradores da região. 
L

Valdir Vargas prestigia inauguração do Centro de Prevenção do Câncer em Vilhena

Pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho e empresário participou da cerimônia de entrega junto a autoridades e destacou a importância da obra para a comunidade.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

População registra momento que Cometa cruzou os céus de Rondônia; Veja Vídeo

Foi esclarecido que o fenômeno se tratava do 13P/Olbers, um cometa com um período orbital de 69 anos, classificado como do tipo Halley.
L
Professores de universidades e instituições federais encerram greve

Professores de universidades e instituições federais encerram greve

Termo de acordo será assinado dia 26
L
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 93 milhões

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 93 milhões

As seis dezenas sorteadas foram: 13,16,17,34,41 e 47
L
Vírus zika pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo

Vírus zika pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo

Isso pode levar a novos episódios de sintomas
L
Ortopedistas alertam para risco de queda de idosos; saiba como evitar

Ortopedistas alertam para risco de queda de idosos; saiba como evitar

Dia Mundial de Prevenção de Quedas em Idosos é lembrado nesta segunda
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Minalinda: Oportunidade de Emprego: Auxiliar de Serviços Gerais / Produção

Estamos contratando profissionais dinâmicos e comprometidos para auxiliar nas atividades gerais e na linha de produção. Venha fazer parte da nossa equipe!
L

Minalinda: Oportunidade de Emprego na vaga de Motorista / Entregador

Estamos contratando um profissional responsável e ágil para conduzir veículos, realizar entregas e auxiliar na descarga de produtos. Faça parte da nossa equipe!
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Provas serão aplicadas daqui dois meses, no dia 18 de agosto
L

Inscrições no concurso UNIR 2024 encerram nesta quinta-feira, dia 20

São ofertadas 74 vagas para servidores técnico-administrativos nos níveis médio e superior.
L
Publicidade

POLÍTICA

Dimas Craveiro apresenta propostas no #ComunidadeNews

Pré-candidato a vereador de Porto Velho discute segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico
L

Adriano Gomes apresenta propostas para agricultura familiar em entrevista ao #ComunidadeNews

Pré-candidato a vereador destaca compromissos e projetos para fortalecer pequenos produtores rurais em Porto Velho
L

Pré-candidato a prefeito Ricardo Frota apresenta propostas e visões para Porto Velho no #GiroNews

Ele destaca áreas prioritárias como saneamento, saúde, segurança e inclusão social
L
Dr. Fernando Máximo apoia a candidatura do Dr. Hiran Gallo e do Dr. Cleiton Bach no CFM

Dr. Fernando Máximo apoia a candidatura do Dr. Hiran Gallo e do Dr. Cleiton Bach no CFM

O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB) manifestou publicamente seu apoio aos dois candidatos, considerando que Rondônia possui duas cadeiras, atualmente ocupadas por esses médicos.
L
Deputado Ribeiro do Sinpol destina emenda parlamentar para a 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá

Deputado Ribeiro do Sinpol destina emenda parlamentar para a 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá

Com o intuito de fomentar a cultura no estado, o deputado Ribeiro do Sinpol destinou emenda para contratação de artistas de renome nacional.
L
Publicidade

POLÍCIA

Motociclista morre em colisão com caminhonete em Rondônia 

Motociclista morre em colisão com caminhonete em Rondônia 

A caminhonete acabou invadindo a pista contrária onde trafegava Maycon e acabou atingindo o jovem motociclista que veio a óbito no local.
18
Motorista recebe chamado para corrida em OPO e é encontrado morto a tiros

Motorista recebe chamado para corrida em OPO e é encontrado morto a tiros

A vítima, identificada como Reginaldo S. L., era um motorista de aplicativo, natural de Jaru.
18
PRF apreende maconha em Guajará-Mirim

PRF apreende maconha em Guajará-Mirim

A droga foi interceptada na BR 425
10
Polícia prende envolvidos em morte de motorista, recupera arma e veículo

Polícia prende envolvidos em morte de motorista, recupera arma e veículo

Boa parte dos detidos faz parte do grupo conhecido como “Bonde do 7”, reincidentes em crimes na cidade.
12
Mulher morre após veículo perder controle e bater em árvore na RO-464

Mulher morre após veículo perder controle e bater em árvore na RO-464

O veículo Siena, na qual, Rosa viajava com quatro irmãs, saiu da estrada e colidiu lateralmente com uma árvore após a motorista perder o controle em uma curva acentuada.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Porto Velho promove mais um encontro para discussão dos desafios e oportunidades do Plano de Desenvolvimento Econômico 2030-2050

Porto Velho promove mais um encontro para discussão dos desafios e oportunidades do Plano de Desenvolvimento Econômico 2030-2050

Fazendo parte da programação do mês, uma série de encontros acontece entre os dias 24 a 27 de junho, no auditório do Sebrae/RO.
L
UniSENAI.Digital em Ariquemes e Cacoal disponibiliza cursos de graduação EAD

UniSENAI.Digital em Ariquemes e Cacoal disponibiliza cursos de graduação EAD

Os cursos são todos por Ensino à Distância (EAD), e ministrados pelos SENAI de Santa Catarina, e Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia –SENAI/CIMATEC da Bahia, com avaliações presenciais nos polos.
L

Recebimento da Licença Ambiental: ESPAÇO DA CARNE LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.00540.007/2024-SUL
L
Capacitação sobre novo tratamento da malária encerra com destaque para avanços na saúde da capital

Capacitação sobre novo tratamento da malária encerra com destaque para avanços na saúde da capital

Medicamento utilizado é considerado um divisor de águas para a eliminação da doença no país.
L
Obra da Instituição de Longa Permanência do Idoso de Porto Velho tem investimento de R$ 7,4 milhões

Obra da Instituição de Longa Permanência do Idoso de Porto Velho tem investimento de R$ 7,4 milhões

Município vai dispor de local adequado para receber até 45 idosos.
L

Recebimento da Licença Ambiental: C C N Supermercado LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00083.004/2024-SUL
L
Boletim de Ocorrência na polícia revela que motoboy de 18 anos morto após acidente em Cerejeiras não tinha CNH

Boletim de Ocorrência revela que motoboy de 18 anos morto após acidente em Cerejeiras não tinha CNH

Imagens de câmeras ajudarão a entender a dinâmica da tragédia.
10
Quem tem idosos em casa precisa ficar atento às alterações no equilíbrio

Quem tem idosos em casa precisa ficar atento às alterações no equilíbrio

Uma em cada três pessoas com mais de 65 anos já sofreu uma queda, de acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, ligado ao Ministério da Saúde, e 60% desses acidentes ocorrem dentro de casa.
L
Homem que teria ameaçado atirar no enteado em distrito a 90 km de Vilhena é preso

Homem que teria ameaçado atirar no enteado em distrito a 90 km de Vilhena é preso

Garoto correu até lanchonete, onde aguardou chegada dos policiais.
12
Mulher que matou e esquartejou o próprio filho é condenada a 34 anos de prisão

Mulher que matou e esquartejou o próprio filho é condenada a 34 anos de prisão

A mulher afirmou que matou o filho para “seguir com um relacionamento”.
10