QUARTA-FEIRA, 22/05/2024

JAIME BAGATTOLI: Senado vota a favor do povo ao aprovar o projeto de lei do Marco Temporal

Parlamentar aponta segurança jurídica e pacificação do campo ao aprovar o tema

Por Gabinete Do Senador - 010

Publicado em 

JAIME BAGATTOLI: Senado vota a favor do povo ao aprovar o projeto de lei do Marco Temporal - News Rondônia

Um dia histórico para o Brasil. Por 43 votos a 21, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base do projeto que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.

Um dos mais fortes defensores da tese, o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que ao aprovarem o projeto, o Senado retomou para si o direito de legislar sobre o tema e de pacificar o ambiente de conflito que se criou no campo.

“Nós apenas votamos pelo direito de famílias inteiras continuarem a produzir e gerar renda a partir do campo. Ao aprovar o marco, nós trazemos segurança jurídica e a oportunidade de chegar a um consenso entre o meio ambiente, os povos indígenas e o setor produtivo”, defende o parlamentar

Mais cedo, os senadores haviam aprovado a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e estabelecido urgência para votação no plenário.

A pauta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na primeira metade deste ano. Concluída a análise de destaques, o projeto seguirá para a sanção presidencial.

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