QUARTA-FEIRA, 17/09/2025

Senador de Rondônia pede votação do Marco Temporal em Terras Indígenas antes do recesso

Seguindo a regra, ao chegar no Senado, o dispositivo vai à comissão pertinente, no caso o PL segue em análise na Comissão de Agricultura (CRA).

Por Wanglézio Braga - ƒ

Publicado em 

Senador de Rondônia pede votação do Marco Temporal em Terras Indígenas antes do recesso - News Rondônia
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senador de Rondônia, Jaime Bagattoli (PL), pediu à Mesa Diretora do Senado Federal que coloque em votação antes do recesso parlamentar o polêmico Projeto de Lei do Marco Temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 2.903/2023).

O pedido foi oficializado durante sua participação no plenário, nesta terça-feira (27). Segundo o senador de Rondônia, a matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado. Seguindo a regra, ao chegar no Senado, o dispositivo vai à comissão pertinente, no caso o PL segue em análise na Comissão de Agricultura (CRA).

Em sua justificativa, Jaime enfatizou que os povos indígenas precisam ser respeitados, no entanto, que os produtores têm direito também a suas propriedades.” “Esse marco temporal precisa ser votado. Nós sabemos que nós temos que respeitar os nossos indígenas, mas também nós precisamos entender que nós não podemos causar um problema, causar uma guerra no campo sobre as propriedades que estão lá há mais de cem anos, com títulos e que foram escrituradas. Esses produtores têm direito também a suas propriedades”, discursou.

APROVAÇÃO NA CÂMARA

O PL foi aprovado, em caráter de urgência, com a ajuda de todos os deputados federais de Rondônia: Fernando Máximo (UB), Silvia Cristina (PL), Lúcio Mosquini (MDB), Maurício Carvalho (UB), Coronel Chrisóstomo (PL), Thiago Flores (MDB), Cristiane Lopes (UB) e Lebrão (UB).

No placar geral, o dispositivo recebeu 283 votos favoráveis, 155 votos contrários e uma abstenção. A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Em linhas gerais, a PL limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. O PL também transfere a competência para demarcação ao Legislativo.

Durante o dia, indígenas de Rondônia e de diversos estados brasileiros protestaram, inclusive fechando estradas, por acreditarem que a aprovação do PL enfraquece direitos indígenas à demarcação de terras. Em Rondônia a grande mobilização ocorreu em Porto Velho, nas dependências da Assembleia Legislativa (ALE-RO).

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 150 mil para o 25º Festival de Praia de Costa Marques

Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 150 mil para o 25º Festival de Praia de Costa Marques

Recurso viabilizado por indicação garante realização do evento cultural que acontece em setembro de 2025.
L
Jaime Bagattoli: Bancada Federal de Rondônia garante união para cobrar votação da PEC da Transposição na Câmara

Jaime Bagattoli: Bancada Federal de Rondônia garante união para cobrar votação da PEC da Transposição na Câmara

Bagattoli foi o autor do pedido de desarquivamento da PEC no Senado; matéria foi aprovada por unanimidade na Casa.
L
Não passarão os sórdidos que aplaudem assassinos e riem sobre cadáveres e da dor das famílias enlutadas!

Não passarão os sórdidos que aplaudem assassinos e riem sobre cadáveres e da dor das famílias enlutadas!

Reação de repúdio mostra que maioria dos brasileiros não aceita a celebração da morte como arma política ou ideológica.
L
Voto secreto na PEC da Blindagem é derrubado na Câmara

Voto secreto na PEC da Blindagem é derrubado na Câmara

A regra, que fazia parte da PEC das Prerrogativas, não alcançou os 308 votos necessários para ser aprovada e foi excluída do texto.
L
Eduardo Bolsonaro líder da Minoria na Câmara evita punição

Eduardo Bolsonaro líder da Minoria na Câmara evita punição

O deputado, que está nos Estados Unidos há meses, foi nomeado líder da Minoria na Câmara pelo PL para ser isentado de faltas e não perder o mandato.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Curta Mucura lança trailer e cartaz após ser selecionado para o Festival Olhar do Norte 2025

Curta de Fabiano Barros estreia trailer após ser selecionado para a 7ª edição do Festival de Cinema da Amazônia, em Manaus, de 17 a 21 de setembro.
L

Frota secreta da Nissan invade ruas brasileiras com tecnologia inédita

Projeto da fabricante japonesa avalia tecnologias de eletrificação em uso real com o modelo Ariya.
L
Anvisa proíbe produtos sem registro em todo o Brasil

Anvisa proíbe produtos sem registro em todo o Brasil

Resolução da Anvisa proíbe produtos como o azeite Los Nobles e o suplemento Zempyc Natural por serem de origem clandestina e com propagandas enganosas.
L
Senado aprova pena maior a quem fornece drogas a menores

Senado aprova pena maior a quem fornece drogas a menores

O texto aumenta a punição para quem oferece bebidas ou drogas a crianças e adolescentes caso a substância seja consumida; a proposta agora segue para a sanção presidencial.
L
Governo lança programa para reduzir a fila do INSS

Governo lança programa para reduzir a fila do INSS

A meta do Programa de Gerenciamento de Benefícios é que pedidos de aposentadoria e pensões sejam analisados em até 45 dias, usando mutirões com remuneração extra.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Oportunidades contemplam funções operacionais, técnicas e administrativas em 14 municípios, com destaque para construção civil e comércio.
L
Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Programa da SJRO oferece bolsa de R$ 3 mil e visa formar cadastro de reserva de bacharéis em Direito.
L
Aprovados no CNU devem confirmar interesse em cargos

Aprovados no CNU devem confirmar interesse em cargos

Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) em lista de espera têm até quinta-feira, 18 de setembro, para manifestar interesse nas vagas e permanecerem na lista de espera.
L
Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios

Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios

Estão abertas, a partir desta terça-feira, 9, as inscrições do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudicias de Notas e de Registro do Estado de Rondônia, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
L
Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

A foto mostra a candidata a um cargo público em uma audiência, escolhendo a comarca. O condutor da audiência a observa, segurando um microfone. Ao fundo, uma tela mostra uma videoconferência com outros participantes.
L

POLÍTICA

PEC da blindagem é aprovada em primeiro turno na Câmara

PEC da blindagem é aprovada em primeiro turno na Câmara

Proposta de Emenda à Constituição que dificulta denúncias contra parlamentares avança na Câmara com 353 votos favoráveis em uma votação secreta.
L
Deputados aprovam PEC da blindagem e texto segue ao Senado

Deputados aprovam PEC da blindagem e texto segue ao Senado

Aprovada por ampla maioria na Câmara, a PEC da blindagem retoma o voto secreto para processos criminais e concede foro privilegiado a presidentes de partidos.
L
Deputada Dra. Taíssa prestigia cerimônia no Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia e valoriza novos policiais de fronteira

Deputada Dra. Taíssa prestigia cerimônia no Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia e valoriza novos policiais de fronteira

Formatura do BPFron marca reforço na segurança pública e proteção das divisas de Rondônia.
L
6º BPM de Guajará-Mirim celebra aniversário com honrarias entregues pela deputada Dra. Taíssa

6º BPM de Guajará-Mirim celebra aniversário com honrarias entregues pela deputada Dra. Taíssa

Parlamentar reconheceu policiais e integrantes da Polícia Mirim com Votos de Louvor e Medalhas de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa.
L
Dra. Taíssa acompanha início da revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa acompanha início da revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Obra já está em andamento e conta com emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pela deputada, em parceria com o Governo do Estado e a deputada federal Mariana Carvalho.
L
Publicidade

POLÍCIA

Atropelamento deixa homem em estado grave em Rondônia

Atropelamento deixa homem em estado grave em Rondônia

Um homem foi atingido por um Ford Corcel em frente à rodoviária após atravessar a via de forma imprudente e sofreu um grave sangramento na cabeça.
16
Incêndio assusta moradores e mobiliza bombeiros em Rondônia

Incêndio assusta moradores e mobiliza bombeiros em Rondônia

O fogo atingiu uma oficina mecânica às margens da BR-364, causando momentos de pânico entre moradores; uma pessoa sofreu queimaduras leves.
12
Comerciante morre em acidente de carro em Vale do Paraíso

Comerciante morre em acidente de carro em Vale do Paraíso

Elizeu Vieira Moreira, dono da Casa das Persianas de Machadinho do Oeste, foi vítima de um acidente fatal em Vale do Paraíso após seu veículo capotar na zona rural.
18
Acusado de matar esposa a facadas é preso em Porto Velho

Acusado de matar esposa a facadas é preso em Porto Velho

O crime aconteceu no último dia 05 deste mês. A prisão do acusado aconteceu no bairro Novo em Porto Velho.
16
Mandados de prisão são cumpridos pela PM em Rondônia

Mandados de prisão são cumpridos pela PM em Rondônia

Em uma série de ações, a Polícia Militar cumpriu dois mandados de prisão em Machadinho D’Oeste, um na área urbana e outro na zona rural, reforçando a segurança local.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Volkswagen Golf GTI custa quase meio milhão e esgota em horas

Volkswagen Golf GTI custa quase meio milhão e esgota em horas

Modelo esportivo tem vendas personalizadas e entrega prevista para 2025.
L
Furto de botija de gás causa prejuízo em Rondônia

Furto de botija de gás causa prejuízo em Rondônia

Um motorista constatou o furto de botija de gás de seu caminhão, que estava estacionado na Avenida JK, reforçando a sensação de insegurança no Setor 03 da cidade.
10
Polícia prende suspeito com moto furtada em Machadinho

Polícia prende suspeito com moto furtada em Machadinho

Um homem foi preso em Machadinho D’Oeste após uma perseguição policial com uma moto furtada; ele ainda ameaçou a própria esposa na delegacia.
12
Acidente deixa motociclista ferido na Praça da Baixada

Acidente deixa motociclista ferido na Praça da Baixada

Um veículo invadiu a via preferencial na Rua Marechal Rondon, próximo ao Parque da Baixada, causando um acidente em Jaru que feriu o condutor de uma motocicleta.
10
Acidente fatal mata motociclista na BR-364

Acidente fatal mata motociclista na BR-364

José Aparecido dos Santos foi a vítima de um acidente fatal em Cacoal após ser atingido por uma caminhonete na BR-364; o motorista do veículo fugiu do local.
18
Moto furtada é recuperada pela PM em Rondônia

Moto furtada é recuperada pela PM em Rondônia

Após uma denúncia, a Polícia Militar de Rolim de Moura encontrou uma moto furtada em um local conhecido pelo uso de drogas e a apreendeu para devolução ao dono.
12
Casal é preso com moto furtada após ação da PM em Rondônia

Casal é preso com moto furtada após ação da PM em Rondônia

Uma ação rápida da Polícia Militar de Rolim de Moura resultou na prisão de um casal com moto furtada; a dupla foi vista por um policial de folga empurrando o veículo.
10
Guarda de criança causa desentendimento entre pais em RO

Guarda de criança causa desentendimento entre pais em RO

O ex-casal se desentendeu em Vilhena após a mãe da criança apresentar um documento acusando o pai de dependência química; a menina é o alvo da disputa.
10
Suspeito de furto foge da PM e danifica viatura em Rondônia

Suspeito de furto foge da PM e danifica viatura em Rondônia

Um homem abordado em atitude suspeita em Vilhena abriu a porta da viatura da Polícia Militar e fugiu a pé, danificando o veículo oficial na fuga.
12
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.