QUINTA-FEIRA, 22/02/2024

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira.

Por Agência Brasil

Publicado em 

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Lula Marques/ Agência Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios - News RondôniaCâmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios - News Rondônia

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia determina eleições diretas para Prefeitura em Candeias do Jamari

Decisão visa estabilizar gestão municipal após frequentes mudanças de liderança
L
Câmara Municipal de Porto Velho inicia estudos para realização de Concurso Público

Câmara Municipal de Porto Velho inicia estudos para realização de Concurso Público

A comissão terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à realização do concurso público para provimento de cargos efetivos no legislativo municipal da capital.
L
Lebrinha destina dois veículos para transporte de pacientes de hemodiálise e quimioterapia em Costa Marques

Lebrinha destina dois veículos para transporte de pacientes de hemodiálise e quimioterapia em Costa Marques

R$400 mil foram destinados para a aquisição de uma van e um automóvel.
L
Deputada federal Cristiane Lopes assina moção de repúdio as falas de lula contra Israel

Deputada federal Cristiane Lopes assina moção de repúdio as falas de lula contra Israel

Declarações como essas não contribuem para a resolução deste conflito, mas servem para inflamar ainda mais as tensões.
L
Dra. Taíssa discute cronograma de conclusão das pontes sobre os rios Araras e Ribeirão

Dra. Taíssa discute cronograma de conclusão das pontes sobre os rios Araras e Ribeirão

Parlamentar aproveitou o encontro para buscar informações sobre o andamento do projeto da ponte Binacional.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Rondônia pontua alerta severo de chuvas intensas

Parte da Ponta do Abunã pode ser atingida por chuvas nas próximas horas.
L
Dom Roque Paloschi: Um Chamado à Solidariedade e à Corresponsabilidade Comunitária

Dom Roque Paloschi: Um chamado à solidariedade e à corresponsabilidade comunitária

Em entrevista ao Comunidade News, o Arcebispo de Porto Velho discute os pilares da Campanha da Fraternidade e sua visão pastoral
L

Promoção: Ganhe um café especial na Cafeteria Venâncio Apriatto com o News Rondônia e a LowCash Place

Saiba como concorrer a dois vouchers de R$ 50,00 para degustar as delícias do cardápio da cafeteria mais aconchegante da cidade.
L

Promoção: Quer ganhar uma bicicleta novinha? Participe do sorteio do News Rondônia e da Rodisan!

Aproveite essa oportunidade incrível de levar para casa uma bike que é a sua cara. Saiba como participar e concorrer!
L
In Foco PodCast entrevista: Dênis Carvalho

In Foco PodCast entrevista: Dênis Carvalho

Marcelo Régis vai entrevistar uma figura icônica do cenário musical do Norte do Brasil: Dênis Carvalho.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Vaga de Empregos

Link Net Telecom busca Vendedores Externos para atuação em Porto Velho

Esta é uma oportunidade para profissionais que desejam ingressar em uma empresa dinâmica e em constante crescimento.
L

Profissionais classificados em processo seletivo são convocados pela Prefeitura de Porto Velho

Dentro de 15 dias os convocados devem apresentar toda documentação na Semad para assumir os cargos
L
Vaga de Empregos

Assumpção Assessoria Contábil anuncia vaga para Analista Fiscal

Se você possui experiência na área fiscal e está em busca de uma oportunidade para desenvolver suas habilidades, esta pode ser a chance que você estava esperando.
L
Vagas de Emprego

Boa Nova Comércio de Óculos oferece oportunidades de emprego para Vendedores Internos

Se você é apaixonado por vendas e deseja fazer parte de uma empresa dinâmica no ramo de óculos e acessórios, esta pode ser a sua chance de brilhar.
L
Publicidade

POLÍTICA

TÁ PAGO: Emenda parlamentar de Cláudia de Jesus ajuda produtores rurais de Espigão do Oeste

Emenda parlamentar de Cláudia de Jesus ajuda produtores rurais de Espigão do Oeste

Equipamento agrícola ajudar na safra de grãos
L
Deputado Pedro Fernandes celebra início do trabalho de manutenção da RO-205

Deputado Pedro Fernandes celebra início do trabalho de manutenção da RO-205

Trecho dá acesso ao município de Cujubim.
L
Dra. Taíssa solicita atualizações sobre o projeto de duplicação e privatização da BR-364 em RO

Dra. Taíssa solicita atualizações sobre o projeto de duplicação e privatização da BR-364 em RO

Reunião com o DNIT aconteceu na última terça-feira (20), em Brasília.
L
Assembleia prestigia posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Atricon

Assembleia prestigia posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Atricon

Presidente Marcelo Cruz esteve juntamente com os deputados estaduais acompanhando a solenidade.
L
São Francisco do Guaporé recebe recursos para medicamentos

São Francisco do Guaporé recebe recursos para medicamentos

Recurso foi assegurado pela deputada Cláudia de Jesus.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Homem é morto a tiros no bairro Mocambo

URGENTE: Homem é morto a tiros no bairro Mocambo

A PM foi acionada e fez o isolamento do local.
18
Mulher flagra cunhada na garupa de outro homem e quase leva tiro

Mulher flagra cunhada na garupa de outro homem e quase leva tiro

A jovem contou que estava indo à casa da cunhada no bairro Jardim Santana.
12
SEQUESTRO: Funcionário dos Correios é mantido refém e tem carro roubado em Porto Velho

Funcionário dos Correios é mantido refém e tem carro roubado em Porto Velho

Em seguida, os bandidos fugiram levando o carro dos Correios com cerca de 40 pacotes de encomendas.
14
PF realiza operação no Parque Nacional Serra da Cutia em Rondônia

Polícia Federal realiza operação no Parque Nacional Serra da Cutia em Rondônia

Uma pessoa foi presa em flagrante. Foram apreendidos combustível, automóvel e motores de embarcações.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A Revolução da Fibra Óptica: Transformação Digital em Rondônia

A revolução da fibra óptica: transformação digital em Rondônia

Nos últimos anos, a evolução da fibra óptica foi impulsionada pela demanda crescente por serviços de internet mais rápidos e pela necessidade de suportar um volume cada vez maior de dados.
L
Da Sala de Aula para as Redes Sociais: A Trajetória Inspiradora de Luís Henrique

Da sala de aula para as redes sociais: A trajetória inspiradora de Luís Henrique

No Pahpowcast, o professor que virou sensação no TikTok revela os segredos por trás de seus vídeos sobre a história de Porto Velho
L
Menino de 11 anos junta dinheiro e compra carro antigo dos sonhos

Menino de 11 anos junta dinheiro e compra carro antigo dos sonhos

O menino economizou muito dinheiro e comprou um Gol, seu 1° carro.
L
Prefeitura de Jaru realizará Dia D de vacinação contra a Gripe; ação acontece no próximo sábado,24 das 8h às 17h

Prefeitura de Jaru realizará Dia D de vacinação contra a Gripe; ação acontece no próximo sábado,24 das 8h às 17h

A ação é destinada a todos os jaruenses maiores de 6 meses.
L
Vagas de Emprego

Cervejaria Petrópolis S/A está contratando Assistente de Vendas em Porto Velho

Se você é proativo, organizado e tem experiência na área de vendas, esta pode ser a oportunidade que você estava esperando!
L
Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas

Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas

Dado faz parte de levantamento do Observatório do Código Florestal.
L
Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

Documento foi preparado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
L
Prefeitura de Jaru autoriza reforma e ampliação do Centro Educacional de Bom Jesus; obra é avaliada em mais de R$ 1 milhão

Prefeitura de Jaru autoriza reforma e ampliação do Centro Educacional de Bom Jesus

Além da troca de pisos, reforma do sistema de eletricidade, rede hidrosanitária, ampliação das salas de aula e banheiros já existentes.
L
Motociclista fica ferida em acidente com carro na zona norte

Motociclista fica ferida em acidente com carro na zona norte

A motociclista transitava pela Líbero Badaró e o carro na José Adelino quando houve a colisão entre os veículos que fez a vítima cair e sofre lesões pelo corpo.
14