Por Wanglézio Braga
Pegando um gancho na discussão iniciada lá no Estado de Goiás e que repercutiram nos últimos dias, o deputado da ALE-RO Delegado Rodrigo Camargo (Republicano) quer proibir visitas íntimas nos presídios de Rondônia. A medida foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, via Projeto de Lei.
“Não há nenhum vício de inconstitucionalidade. A lei assegura que o preso tenha a visita social, a visita aos familiares, aos filhos para manter o elo com a família. Agora não venha transformar os estabelecimentos de pena em um verdadeiro motel. É inadmissível”, comentou.
A temática ganhou fôlego após uma crítica do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à decisão da Justiça que suspende a proibição de visitas íntimas em presídios daquele estado. A pauta rodou pelo país e chegou também nas Terras de Rondon.
“Eu rogo que os colegas tenham coragem para aprovar. O projeto tá protocolado e pronto para ser encaminhado para a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública para devidos pareceres assim como na CCJ”, informou Camargo.
ICMS DE ARMAS
O parlamentar também avisou que apresentou outro projeto polêmico que pede a isenção de ICMS para compra de armas, munições e acessórios no estado. “Não estou falando de armas, estou falando no legítimo direito à preservação da vida”, justificou.
Em determinado momento da sua justificativa, o republicano chegou a citar que “quanto mais pessoas armadas, segundo as estatísticas, menor a taxa de homicídios”. “Quando fui delegado em Ariquemes eu não me recordo de nenhum caso em que um homicídio foi praticado por uma arma regulamentada, registrada. O criminoso não vai registrar uma arma e cometer o crime”, disse.
Entre uma fala e outra, Camargo disparou que tem um sonho: “Enquanto o projeto for deliberado nesta casa, eu sonho que esse estado se torne o Texas do Brasil. Não por ser um estado do agronegócio, mais que o conservadorismo e o direito à defesa da família esteja em primeiro lugar”.