Por: Assessoria
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal, através de seus membros, no uso de suas atribuições legais, baixaram o seguinte ATO:
Considerando a Lei nacional (662), de 6 de abril de 1949, que determina como feriado nacional da Proclamação da República o dia 15 de novembro, tendo em vista a em 15 de novembro de 1889;
Considerando a Lei Municipal (1.380/PMC/2002); A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal, teve por bem determinar ponto facultativo para os servidores desta Casa de Leis no dia 14 de novembro de 2022.
Assim, o retorno do expediente normal ocorrerá no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), no horário das 07h30min às 13h30min.
Desse modo, determina, também, a transferência da 35ª sessão ordinária para o dia 16 de novembro de 2022, no horário das 9h00, no Teatro Municipal.
