O Simples Nacional continua sendo uma ferramenta relevante de desburocratização e redução de carga tributária. No entanto, sua permanência depende do cumprimento rigoroso de exigências legais.
Nesta terça-feira, dia 01, às 17h, o Agenda News entrevista Cleide Blackman, escritora finalista do Prêmio Nacional Erê Dendê de Afroliteratura Infantojuvenil com o livro Do Mar do Caribe à beira do Madeira
Congresso Inimigo do Povo, Congresso contra o Povo e Congresso contra o Brasil, são as frases mais lançadas nos perfis do presidente da Câmara e do Senado.
Testemunhas relataram que dois indivíduos, em uma moto Honda Bros de cor vermelha e sem placa, se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos, fugindo em seguida.
A ação foi coordenada por policiais civis da unidade local e integra os esforços permanentes da instituição no combate à violência sexual e à impunidade.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, sendo considerado um dos mais graves contra a dignidade sexual, sobretudo por atingir pessoas em condição especial de proteção.
Novo ciclo destina R$ 516,2 bilhões a médios e grandes produtores e reforça estímulos à produção sustentável com ampliação de acesso ao crédito, modernização e aumento de recursos.