QUINTA-FEIRA, 30/05/2024

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023

Publicado em 

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem - News Rondônia

Autpra – Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CMN, o texto não seria uma solução para o problema porque traz um recurso provisório para um gasto que é permanente.Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem - News RondôniaTexto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem - News Rondônia

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem - News Rondônia

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.

O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Deputada Lebrinha viabiliza recursos para realização de cirurgias de catarata em Monte Negro

A verba já está na conta da prefeitura e será aplicada em melhorias na saúde municipal, para procedimentos cirúrgicos, atendendo os pacientes que estão na regulação, aguardando cirurgias de catarata.
L
Ieda Chaves destina emenda para obra de galeria de água pluvial na Associação São Tiago Maior

Ieda Chaves destina emenda para obra de galeria de água pluvial na Associação São Tiago Maior

Investimento na ordem de R$ 100 mil para evitar alagamentos nas áreas comuns.
L
Escola do Legislativo presente na Rondônia Rural Show Internacional

Escola do Legislativo presente na Rondônia Rural Show Internacional

Palestras, oficinas e mesa-redonda foram atividades realizadas durante os dias de feira.
L
Dra. Taíssa recebe vereador de Guajará-Mirim para ouvir demandas da região

Dra. Taíssa recebe vereador de Guajará-Mirim para ouvir demandas da região

Deputada ressalta seu compromisso com trabalhos em prol do município.
L

Coronel Chrisóstomo: ‘Tivemos a votação mais importante no Congresso Nacional em 2024’

O Congresso Nacional votou para MANTER o veto 46/2021 sobre Fake News.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Relatório Anual aponta redução de mais de 70% no desmatamento em Rondônia

Rondônia se destaca como o segundo estado do país com a maior diminuição de degradação florestal
L
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos
L
Dia de Corpus Christi

Dia de Corpus Christi: Significado, Tradições e comemorações no Brasil

Entenda a importância e as celebrações de um dos feriados mais significativos do calendário católico.
L

Coluna social Marisa Linhares: Café Colonial – Lions Clube Cacoal Centro

O evento foi em prol do Centro de Oncologia Infantil de Cacoal, reunindo a comunidade para apoiar esta importante causa.
L
Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

Aquisição no mercado externo garantirá preços melhores, segundo Fávaro
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Brasil cria 240 mil empregos em abril, aponta Caged

Brasil cria 240 mil empregos em abril, aponta Caged

Salário médio de admissão foi R$ 2.126,16
L
Prefeitura divulga resultado de processo seletivo para contratação de serviços na Semad em Porto Velho

Prefeitura divulga resultado de processo seletivo para contratação de serviços na Semad em Porto Velho

Confira a lista dos aprovados, cargos e documentos necessários
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L

Prefeitura de Porto Velho convoca candidatos classificados em processo seletivo para área da saúde

Os candidatos devem comparecer à Semad nos próximos 15 dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à data da publicação do edital
L
Publicidade

POLÍTICA

Câmara Municipal de Porto Velho aprova projeto de abertura de créditos para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Vereadores autorizam abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual de 2024 para fortalecer a cultura no município de Porto Velho.
L

Projeto de autoria do vereador Márcio Pacele que altera a nomenclatura do atual conselho municipal do idoso, para conselho municipal da pessoa idosa.

Na segunda votação, o projeto foi aprovado, demonstrando um forte apoio entre os vereadores.
L
Dra. Taíssa e secretário da Sejucel falam sobre reabertura do estádio João Saldanha e Museu de Guajará-Mirim

Dra. Taíssa e secretário da Sejucel falam sobre reabertura do estádio João Saldanha e Museu de Guajará-Mirim

Parlamentar cobra soluções por meio de indicações, requerimentos e ofícios para diversas situações no município.
L

Veja como votou a bancada de Rondônia no veto da suposta verba para aborto e mudança de sexo

O dispositivo foi incluído por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
L
Deputado estadual Pedro Fernandes anuncia recurso de R$ 200 mil para Expobim 2024

Deputado estadual Pedro Fernandes anuncia recurso de R$ 200 mil para Expobim 2024

Em 2024, a tradicional festa, que atrai um grande público de toda a região, contará com um investimento de R$ 200 mil, fruto de uma emenda do parlamentar, já empenhada pelo Governo de Rondônia.
L
Publicidade

POLÍCIA

CÁRCERE: Homem é preso após manter esposa trancada para não ir ao aniversário do filho

Em um momento de distração do suspeito, a mulher conseguiu fugir pulando a janela.
10

‘Eu mato é mesmo’: Diz criminoso após apanhar durante tentativa de roubo

Segundo a PM, o criminoso de bicicleta teria abordado um homem e anunciado o roubo.
10

URGENTE: Homem que matou casal é preso pela Polícia Civil

O crime ocorreu na casa de Jaiane, no bairro Nova Floresta, zona sul de Porto Velho.
10

URGENTE: Policial reage e atira em criminoso que tentava matar rival

Ele foi socorrido ao Hospital João Paulo II.
14

Empresário e amigo são presos com duas pistolas na zona sul

Testemunhas teriam visto a dupla entrando armada no veículo.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

IGP-M: índice usado no reajuste do aluguel sobe 0,89% em maio

IGP-M: índice usado no reajuste do aluguel sobe 0,89% em maio

Índice é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV
L
Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Posto em Tel Aviv ficará vago, no que é considerado um gesto político
L
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto

Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto

Apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas
L
IBGE defende sistema de centralização de dados e estatísticas federais

IBGE defende sistema de centralização de dados e estatísticas federais

Ideia é reunir informações dos diferentes órgãos governamentais
L
Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic

Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic

Resultado positivo na geração de empregos não justifica interrupção
L
Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Foram anunciadas três linhas de financiamento
L
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

Medida prevê aumento para servidores da segurança
L
FAB abre processo seletivo de cabos temporários para trabalhar no RS

FAB abre processo seletivo de cabos temporários para trabalhar no RS

São 224 vagas de nível fundamental
L
Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Enchentes afetaram 471 dos 497 municípios gaúchos
L