Na noite de quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, após a sessão ordinária ser transformada em Comissão Geral, conduzida pelo deputado Dr. Neidson (PMN), os parlamentares ouviram o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, sobre o projeto “Operação Sorriso”.
A “Operação Sorriso” é um projeto da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), junto ao Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, e visa a realização, gratuita, de 55 cirurgias de fissura labiopalatina, também conhecida como lábio leporino e fenda palatina.
De acordo com Dr. Neidson, a convocação do secretário se deu em razão da mudança do local onde seriam realizados os procedimentos cirúrgicos.
“As cirurgias seriam realizadas entre os dias 4 e 7 de dezembro no Santa Marcelina, mas infelizmente, o Governo do Estado decidiu que os pacientes deveriam ser operados no Hospital de Campanha, o Hospital Regina Pacis. No entanto, para que o Regina Pacis seja habilitado para essas cirurgias seria necessário a inspeção de um biomédico que viria do México, que integra a Operação Sorriso”, informou Dr. Neidson.
Segundo o parlamentar, são vários os profissionais que realizam as cirurgias de lábio leporino e fenda palatina, porém, em um hospital habilitado para esses procedimentos.
“E em Rondônia, o único hospital habilitado para essas intervenções cirúrgicas é o Hospital Santa Marcelina. Como as cirurgias já estavam agendadas para dezembro, caso essa mudança ocorra, não haverá tempo hábil para a habilitação do Regina Pacis”, enfatizou Neidson.
O deputado explicou que, os médicos do Estado, realizam, em média, de três a quatro cirurgias de lábio leporino e fenda palatina, por mês.
“Já a previsão da “Operação Sorriso” eram de 60 cirurgias em duas oportunidades, dezembro e fevereiro de 2022”, ressaltou Dr. Neidson.
Compondo a mesa da Comissão Geral, o deputado Adelino Follador (DEM) disse considerar a situação preocupante e questionou se realmente já é definitiva a mudança das cirurgias do Hospital Santa Marcelina para o Hospital de Campanha Regina Pacis.
“Sabemos que são muitos os pacientes que estão aguardando por essas cirurgias, sendo assim, essa convocação para esclarecimentos da Sesau, que aliás, aconteceu na nossa última reunião e teve a aprovação de todos os demais deputados, é de extrema importância para que não venhamos perder a essa oportunidade de oferecer tantas cirurgias gratuitas conforme prevê a “Operação Sorriso”, disse Follador.
Presente na reunião da Comissão Geral, a deputada Rosângela Donadon (PDT) parabenizou as ações do Governo, por parte da Sesau, agradeceu a presença do secretário Fernando Máximo e demais membros da pasta.
“Em nome do secretário Fernando Máximo, parabenizo toda a equipe da Sesau, e aproveito para destacar o importante evento, o “Saúde no Interior”, realizado no Centro Especializado em Reabilitação (CER), em Vilhena. O mutirão de consultas e procedimentos, com mais de 10 especialistas, atendeu cerca de mil pessoas de toda a região. Nosso muito obrigada”, comentou a parlamentar que também destacou a presença do Dr. Neidson no evento em Vilhena.
O médico Luíz Eduardo, assessor técnico do secretário Fernando Máximo informou que há cerca de dois meses, a pasta vem cuidando das questões referentes ao mutirão das cirurgias de lábio leporino e fenda palatina.
“Esse mutirão é feito através de uma cooperação técnica entre o Hospital Santa Marcelina, a ONG Internacional e a Sesau. O fato é que o convênio venceu em 2020, e com isso, tivemos que renovar esse convênio para podermos realizar as cirurgias. No momento estamos em trâmite de finalização, a parte da Sesau está toda pronta, assim como a da ONG e estamos aguardando, somente, a documentação do Santa Marcelina”, iniciou o médico.
Segundo ele, o Hospital Santa Marcelina, realmente, é o único a estar habilitado para realizar tais cirurgias. O médico confirmou que médico de vários estados vieram a Rondônia para fazer todas as vistorias e condições necessárias.
“Precisamos de alojamentos para aqueles que chegam do interior do estado, as equipes, além das cirurgias, também fazem o acompanhamento das crianças operadas em etapas, enfim, falta apenas alguns ajustes técnicos, mas acreditamos ser uma situação que está praticamente resolvida. A data não será alterada, ainda será do dia 6 ao dia 10 de dezembro e, aproximadamente, serão realizadas 30 cirurgias. E sim, serão realizadas no Hospital Santa Marcelina, o problema era apenas pequenas questões burocráticas”, afirmou Luíz Eduardo.
Ainda de acordo com o médico, após a renovação do convênio, que é celebrado anualmente, as demais cirurgias, marcadas para fevereiro, também serão realizadas no Hospital Santa Marcelina.
Demandas na Saúde
O deputado Dr. Neidson elencou vários procedimentos que, segundo ele, o Estado, por meio da Sesau, não estaria realizando. O parlamentar questionou sobre os procedimentos de litotripsia, indicados para pacientes renais, sobre as consultas de joelhos, aplicações de Lucentis e intravítreas, que se referem a medicações intraoculares e que evitam hemorragias retinianas, comentou sobre a escopia do João Paulo II estar com defeito e da demora para a realização de cirurgias ortopédicas e das cirurgias eletivas em geral.
Após ser sabatinado, o secretário Fernando Máximo afirmou que as cirurgias eletivas estão sendo realizadas desde o início do mês de agosto passado, ressaltou que o número de cirurgias, hoje, é maior do que ao período anterior a pandemia, porém, confirmou que as filas de espera estão, realmente, bem maiores.
“As filas já eram grandes antes da pandemia, depois, o Brasil e o mundo, obviamente, passaram a não realizar as cirurgias eletivas. No entanto, atualmente estamos fazendo mais do que fazíamos antes, porém em pontos focais, como por exemplo, em Vilhena, com o projeto “Saúde no Interior”, onde o mutirão realizou consultas e cirurgias com mais de 10 especialistas”, informou o secretário.
Diante da afirmativa do secretário da Sesau, o deputado Luizinho Goebel (PV), solicitou um relatório com os números exatos de consultas e cirurgias eletivas realizadas no evento em Vilhena. De imediato, Fernando Máximo solicitou ao assessor e médico, Luíz Eduardo que repasse os dados solicitados pelo parlamentar.
Ao informar que teriam sido realizadas, aproximadamente, cerca de 1.000 consultas, o assessor foi interrompido pelo deputado Luizinho Goebel que declarou tratar-se de informações mentirosas.
“O senhor disse que fizeram 1.000 consultas, mas o senhor está mentindo e sabe disso. Não é aproximadamente 1.000 e quero a verdade. Aqui o senhor tem fé pública, aqui o senhor é obrigado a falar a verdade ou o senhor pode responder criminalmente”, argumentou Luizinho Goebel.
Em seguida, Luizinho Goebel requereu, oficialmente, informações exatas sobre quantas cirurgias foram realizadas, quantas consultas especializadas e o custo gasto “nessa fake da Saúde em Vilhena”.
“Isso é uma fake da Saúde em Vilhena, até porque, eu pedi ao próprio secretário Fernando Máximo, que ficassem três dias em Vilhena e ficaram apenas um dia, porque forma no sábado, começaram a atender depois do evento, quando já se passavam das 10h00 e no domingo, não ficaram nem até às 12h00. É inaceitável, tem gente morrendo, tem gente sofrendo, tem choro, desespero, tem clamor e ranger de dentes. E sendo bem sincero, já me reportei à Casa Civil sobre isso. Estou há muito tempo na Assembleia Legislativa e a Saúde nunca teve solução, sempre teve problema, mas posso afirmar, que de todos os tempos, o pior momento que estamos vivendo na Saúde de Rondônia é esse, e exatamente por conta da pandemia. Era nesse momento de pandemia que não poderia fazer cirurgia eletiva, dentre outros procedimentos, que a Sesau precisava ter foco. Mas chegar ao apagar as luzes do terceiro ano do primeiro mandato do governador Marcos Rocha e chegar aqui com a justificativa de que não conseguiram contratar serviço. É inaceitável, eu não tenho mais desculpas para dar para esse povo que está morrendo”, declarou Luizinho Goebel.
Em resposta, Fernando Máximo deu continuidade aos esclarecimentos sobre os temas elencados pelo deputado Dr. Neidson e reafirmou a realização do “Saúde no Interior”, segundo ele, o primeiro pós-pandemia e com o objetivo de levar atendimento médico mais próximo das pessoas.
“Tinha-se a expectativa de realizarmos 1.000 consultas com médicos especialistas, foram feitas, aproximadamente, 1.400, atendimentos, além das consultas, porém, nesse primeiro evento, realmente, não se atingiu as 1.000 consultas pretendidas. Esperamos que na próxima semana, em Rolim de Moura, possamos fazer o pretendido, afinal, envolve uma questão de logística, transportar médicos especialistas para o interior, como urologistas, neurologistas, endocrinologistas, oftalmologistas, ortopedistas, cirurgião geral, infectologista, pediatra e geriatra. Acreditamos que nesse próximo, já estaremos mais estruturados e atingirmos a meta de 1.000 consultas com médicos especialistas, pois, procedimentos, em Vilhena, foram mais de 1.000. E estaremos andando em outras regiões como Buritis, São Francisco do Guaporé, Ji-Paraná, Ariquemes, tentando atender essas filas que ficaram muito maiores agora, pós-pandemia”, esclarece Máximo.
Posteriormente, Dr. Neidson colocou o requerimento de autoria do deputado Luizinho Goebel em votação, o qual foi aprovado por todos parlamentares presentes.
O deputado Chiquinho da Emater (PSB), questionou o secretário da Sesau sobre as consultas especializadas que estão indo para o interior. O parlamentar perguntou como ficará a situação dos pacientes que precisarem de um pós-operatório.
“Vai para a regulação, para por aí, como fica a situação desses pacientes? Porque nos preocupamos com aqueles que estão morrendo, estamos sendo cobrado por isso. Minha sugestão seria fazer um convênio com esses municípios citados pelo senhor, para agilizarmos, o mais rápido possível, essas pequenas cirurgias. O fato é que precisamos achar uma solução urgente”, disse Chiquinho da Emater.
Fernando Máximo afirmou que a exemplo de Vilhena, a maioria foram atendimentos clínicos e resolvidos na hora, porém, que não é possível fixar os médicos especialistas no interior, assim como não é possível operar todos, sem remanejamento para Porto Velho.
“O que estamos tentando fazer é uma tentativa de minimizar o sofrimento desses pacientes e diminuir as viagens para a capital. Até porque os médicos estão indo fazer um extra no interior apenas nos finais de semana, sábados e domingos, para não prejudicar os atendimentos de Porto Velho”, disse Fernando Máximo.
Ao se pronunciar, o deputado Ismael Crispin (PSB) afirmou que, após ouvir tudo o que foi citado durante os pronunciamentos, ele disse concluir que “o discurso é o mesmo”.
“Não muda nada, aliás, assumir, nesse momento, a liderança do Governo tem me custado muito caro. A comunidade entende que nós temos condições de ajudar a resolver e eu olho para mim e digo, eu sou um nada, sou um cidadão igual a eles, porque eu também não consigo resolver. Isso, infelizmente, tem sido um câncer na nossa vida. E sobre cirurgias eletivas, a rede privada não parou de fazer, o povo que podia pagou para fazer. E eu disse na época que era descaso da Sesau não fazer fiscalização, porque se não pode no público não pode no privado. E naquele momento, parecia ser um complô nosso enquanto Poder Público, de dar oportunidade da iniciativa privada e nós não fazermos. Nosso povo pagou e pagou caro”, declarou Crispin.
Sobre questionamentos referentes a emendas parlamentares voltadas à saúde, o deputado Dr. Neidson citou que nem mesmo com recursos disponibilizados os problemas na Saúde não foram resolvidos.
“Nós conseguimos encaminhar recurso até para as prefeituras do Cadin, em período de calamidade pública, sem a exigência de tantos documentos. Tentamos celebrar um convênio com o Hospital Bom Pastor e, infelizmente, não conseguimos. Então nem com recurso estamos conseguindo realizar as cirurgias eletivas”, enfatizou Dr. Neidson.
O deputado Luizinho Goebel, se direcionou à coordenadora técnica da Sesau, Adriana Larissa e questionou sobre as emendas, estaduais e federais. Segundo ele, a pasta já teria milhões de recursos de emendas parlamentares e que, possivelmente, muitas delas poderiam ser devolvidas porque os processos não estariam andando.
A coordenadora explicou que, sobre as emendas que foram pontuadas, a Sesau está se empenhando para reforçar ainda mais a equipe da pasta para atender a população de Rondônia.
“Nessas ações pós pandemia, estamos tentando trazer o atendimento à população de uma forma mais célere, sabendo que temos muitas coisas que precisam ser melhoradas, mas estamos buscando trazer de voltas as cirurgias eletivas e o atendimento das consultas laboratoriais”, pontuou a coordenadora da Sesau.
Sobre fazer convênios com municípios que contam com centros cirúrgicos, conforme abordou Dr. Neidson, Fernando Máximo disse se tratar de uma questão de parcerias. Segundo o secretário, se o município tiver condições de oferecer insumos e centros cirúrgicos realmente montados, “podemos pensar em convênio onde o deputado destina a emenda para o município, a Sesau pode entrar com uma contrapartida, levando profissionais e, dessa forma, podemos operacionalizar sim”, citou Máximo.
Após os debates, o deputado Luizinho Goebel solicitou mais um requerimento com informações oficiais sobre todas as emendas, disponibilizadas por todos os parlamentares para a Sesau, em 2020 e 2021, citar valores, quais foram direcionadas para municípios e quais para o Estado. O requerimento foi aprovado pelos deputados presentes.
Com relação às cirurgias ortopédicas, Fernando Máximo explicou que o Hospital de Base está com problema nos aparelhos de escopia, onde dos três que pertencem ao H, dois estariam queimados e apenas o terceiro funcionando.
Por fim, após os vários questionamentos dos deputados, a Sesau se comprometeu apresentar alguns levantamentos para responder com mais precisão os dados solicitados pelos deputados. E segundo Dr. Neidson, outros requerimentos e tratativas ainda serão mantidas e encaminhados ao Governo do Estado para que as soluções sejam, de fato, concretizadas.
