SEGUNDA-FEIRA, 07/07/2025
Publicidade

Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Supremo concluiu julgamento iniciado em abril. Decisão foi por 7 votos a 4. Em março, por 3 a 2, Segunda Turma considerou Moro suspeito no caso. Ex-juiz condenou Lula em julho de 2017.

Publicado em 

Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula - News Rondônia

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula - News Rondônia

Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux (leia abaixo).

“Algo que começa errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, afirmou.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, também se manifestou contra manter a decisão da turma.

“A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na Segunda Turma] uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”, disse.

Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Veja no vídeo abaixo reportagem de abril, quando se formou a maioria pela declaração de parcialidade.

Entenda o caso

Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF – inclusive o habeas corpus que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro.

Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a segunda turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por 3 votos a 2.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Deputada Sílvia Cristina entrega R$ 500 mil para início das obras da nova sede da Apae de Alvorada do Oeste

Deputada Sílvia Cristina entrega R$ 500 mil para início das obras da nova sede da Apae de Alvorada do Oeste

Parlamentar garante também mais R$ 1,3 milhão para conclusão da estrutura, atendendo pedido da Câmara Municipal.
L
Lula: Ameaça de taxação de Trump não preocupa nações do Brics

Lula: Ameaça de taxação de Trump não preocupa nações do Brics

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que declaração foi ignorada na cúpula e defendeu a soberania dos países.
L

Mais dignidade para Guajará-Mirim: Dra. Taíssa participa de entrega de leitos de UTI, hemodiálise e tomografia no Hospital Regional

Em agenda no município, o governador Coronel Marcos Rocha entrega avanços estruturais que marcam nova fase da saúde em Guajará-Mirim.
L

Alan Queiroz solicita a manutenção emergencial na BR-364, no trecho entre Vilhena e Pimenta Bueno

A solicitação, por meio de ofício, visa resolver os problemas ocasionados pelas erosões graves no local.a
L

Dra. Taíssa entrega R$ 300 mil em materiais esportivos para a Associação ASFAGUAM e reforça apoio ao esporte de base

Material entregue vai beneficiar campeonatos locais e incentivar a prática esportiva.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Agenda News: Grego celebra no sábado (12), o Dia Mundial do Rock com noite de clássicos, rock brasileiro e bandas autorais

Old Blend, Boulevard e bandas autorais comandam a festa no Grego com repertório que vai dos anos 80 ao new metal.
L

Welison Nunes é o entrevistado do programa Ponto & Contraponto desta segunda-feira, às 16h

Nesta segunda-feira, dia 07, às 16h, o programa Ponto & Contraponto recebe Welison Nunes da Silva, advogado com mais de 13 anos de atuação no Regime Geral de Previdência Social.
L
ProUni 2025: Resultado da Primeira Chamada do segundo semestre já está disponível

ProUni 2025: Resultado da Primeira Chamada do segundo semestre já está disponível

Candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos devem apresentar documentação às instituições até 18 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

Estudante da rede pública vai representar Rondônia como jovem senadora 2025-2026, em Brasília

Os jovens senadores vão se reunir em Brasília para participar da Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 18 e 22 de agosto
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L
Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

POLÍTICA

Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 270 mil para a realização da 19ª EXPOVALE

Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 270 mil para a realização da 19ª EXPOVALE

Recursos reforçam a programação cultural e fortalecem as tradições em São Francisco do Guaporé.
L

Reparos na Rua Santa Efigênia garantem mais dignidade e segurança para moradores do bairro Industrial

A via, que há tempos apresentava problemas estruturais, recebeu serviços de tapa-buracos, nivelamento com encascalhamento e melhorias no sistema de drenagem
L

Deputado Cássio Gois promove sessão solene de homenagens durante a Cafecau 2025

A sessão, realizada no último sábado (5), reconheceu personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e progresso de Cacoal em várias frentes
L

Cafecau consolida Cacoal como capital do café e atrai milhares de visitantes, destaca deputado Cássio Gois

Da lavoura às homenagens: Cafecau 2025 une sucesso agrícola e reconhecimento
L

Eyder Brasil garante reforço de 20 novos peritos do INSS para Rondônia

Em reunião com o diretor da Perícia Médica Federal, em Brasília, deputado recebeu a notícia de que chamamento de aprovados vai e reduzir a fila de espera no estado
L
Publicidade

POLÍCIA

Acidente grave deixa duas mulheres feridas na Avenida Abunã, em Porto Velho

Acidente grave deixa duas mulheres feridas na Avenida Abunã, em Porto Velho

Colisão entre carro e moto na região central de Porto Velho resulta em ferimentos sérios para as ocupantes da motocicleta.
16
Corpo de idosa é encontrado em decomposição no Bairro Tiradentes

Corpo de idosa é encontrado em decomposição no Bairro Tiradentes

O corpo de uma idosa foi encontrado em estado avançado de decomposição nesta segunda-feira, 7 de julho de 2025, em um apartamento no bairro Tiradentes, em Porto Velho (RO).
18
Polícia Civil Prende líderes de organização criminosa em Porto Velho

Polícia Civil prende líderes de organização criminosa em Porto Velho

Dois homens com mandados de prisão em aberto, investigados por roubos e liderança de facção, são detidos em condomínio da capital.
10
Homicídios prende assaltantes do PCC em condomínio na zona leste

URGENTE: Homicídios prende assaltantes do PCC em condomínio na zona leste

Segundo a investigação, os criminosos possuem mandado de prisão pelo crime de roubo.
10
Mulher pede que facção criminosa castigue a própria filha após a menina ser encontrada com idoso em motel

Mulher é agredida a pauladas depois de terminar relacionamento com namorado

Inconformado o agressor teria agredido a ex-companheira com socos e pauladas, depois fugiu antes da chegada da PM e não foi localizado.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Estiagem 2025: Governo de RO abre inscrições para contratar brigadistas temporários

Estiagem 2025: Governo de RO abre inscrições para contratar brigadistas temporários

Seleção vai reforçar atuação do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios florestais em Rondônia durante o período mais crítico do ano
L

Recebimento da Licença de Operação (LO): Bem Comercio de Combustível Ltda

Licença De Operação Nº 159056/COLMA/SEDAM
L
Lula vê divergência sobre IOF como própria da democracia, mas considera derrubada "Anticonstitucional"

Lula vê divergência sobre IOF como própria da democracia, mas considera derrubada “Anticonstitucional”

Presidente discute embate com o Congresso sobre imposto e aguarda reunião no STF para conciliação.
L
Alexandre de Moraes mantém prisão de "Kid Preto" em trama golpista

Alexandre de Moraes mantém prisão de “Kid Preto” em trama golpista

Ministro Alexandre de Moraes decide pela manutenção da prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no processo da trama golpista.
L

Paulo Origa é o entrevistado do programa Jovem News desta segunda, às 17h

Nesta segunda-feira, dia 07, às 17h, o Jovem News recebe Paulo Origa, servidor público e estudante de Direito, para um bate-papo sobre sua experiência nas eleições de 2024.
L

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CONVENIÊNCIA E LAVANDERIA LAVA BEM CAMINHONEIRO LTDA

Licenças Previa (LAP), Instalação (LAI) e Operação (LAO)
L
Trump anuncia tarifa de 25% sobre produtos do Japão e Coreia do Sul e alerta Brics

Trump anuncia tarifa de 25% sobre produtos do Japão e Coreia do Sul e alerta Brics

Presidente dos EUA publica cartas a líderes e ameaça nova onda de taxações a partir de 1º de agosto, além de visar países alinhados ao Brics.
L

Recebimento de Licençamento (LAS): START COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS) n.º 016.00282.002/2025-SUL
L
Anvisa alerta sobre riscos do formol e Ácido Glioxílico em alisantes de cabelo

Anvisa alerta sobre riscos do formol e Ácido Glioxílico em alisantes de cabelo

Produtos irregulares podem causar desde irritações na pele a problemas respiratórios e danos irreversíveis aos fios.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.