O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi alvo de buscas na manhã desta quarta-feira (2) em uma nova operação da Polícia Federal para apurar gastos do estado na pandemia. Desta vez, são investigadas supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, usado para o combate à Covid-19.
Em junho do ano passado, Lima tinha sido alvo de buscas da PF por suspeita de desvio na compra de respiradores. Ele deve ser julgado pelo caso na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta (leia mais abaixo). Na operação da PF do ano passado, a então secretária de Saúde do estado chegou a ser presa.
Na operação desta manhã, o atual secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, também virou alvo de mandado de prisão. No entanto,, até a última atualização desta reportagem, ele não havia sido encontrado. Foram detidos na operação Sérgio José Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu, Carlos Henrique Alecrim John.
Ao todo, a PF cumpre 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Manaus e Porto Alegre, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado do empresário Nilton Costa Lins Júnior, José Carlos Cavalcante, afirma que não foi autorizado a acompanhar as buscas. Ele afirmou que houve tiros durante a ação, disparados pelo empresário. Ninguém ficou ferido.
Agentes fazem busca na casa do governador, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde e na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins.
O STJ autorizou também a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador e do secretário de Saúde.
Além da ação da PF, Wilson Lima enfrenta na manhã desta quarta-feira (9) o julgamento, pela Corte Especial do STJ, de uma denúncia por supostas fraudes na compra de respiradores. No ano passado, o governo comprou respiradores, sem licitação, de uma importadora de vinhos. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também responde à denúncia, junto com outras 16 pessoas.
Lima e Campelo, o secretário de Saúde, estão entre os convocados para depor na CPI da Covid do Senado, que investiga a atuação do governo federal na pandemia e o uso de recursos federais por estados e municípios.
O G1 procurou o governo do estado, mas não obteve reposta até a última atualização desta reportagem. O G1 tenta contato com a defesa dos envolvidos.
Em 2020, o Governo do Amazonas assinou um contrato para alugar o Complexo Hospitalar Nilton Lins para utilizá-lo como hospital de campanha no enfrentamento à Covid. O valor do contrato foi de R$ 2,6 milhões. A Justiça chegou a impugnar o contrato em razão do preço.
PF diz que hospital coloca pacientes e funcionários em risco
As ações são parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Segundo as investigações, há indícios de que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.
De acordo com a PF, esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.
Os contratos assinados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
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