SÁBADO, 14/06/2025
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Chefe da PF quer tirar autonomia de delegados em casos de autoridades com foro

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, enviou um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) propondo uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações que envolvam autoridades com foro especial, e que pode conceder superpoderes ao chefe da corporação. As informações são da coluna Painel, da Folha.

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Chefe da PF quer tirar autonomia de delegados em casos de autoridades com foro - News Rondônia

Segundo Maiurino, a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”, diz o documento.

Chefe da PF quer tirar autonomia de delegados em casos de autoridades com foro - News Rondônia

O modelo sugerido pelo diretor da PF seria semelhante ao do Ministério Público Federal, no qual todos os inquéritos que tramitam no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.

De acordo com Maiurino, a medida permitira uma “melhor supervisão das investigações”, para evitar “o ajuizamento de medidas” que refletem, segundo o documento, “tão somente o posicionamento individual de autoridades policiais”, mas que estão “em dissonância da posição institucional da PF”.

A reportagem ouviu investigadores que disseram que, na prática, a mudança proposta é uma tentativa de controle e pode dar superpoderes ao diretor-geral, porque todas as investigações de autoridades com foro teriam que ter obrigatoriamente uma supervisão da cúpula da PF, assim como pedidos de medidas cautelares, como buscas, quebras de sigilo e prisões precisariam de ciência prévia de Maiurino.

No modelo atual, os chefes estaduais e diretores de áreas são responsáveis por avisar a cúpula da PF sobre possíveis temas sensíveis. Cada gestão estipula o momento em que essa comunicação é realizada, e nem sempre o diretor-geral é informado de tudo, por conta do sigilo das medidas. Todas as ações são feitas com autorização judicial.

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