A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (5) à Polícia Federal o arquivamento do inquérito que investiga a líder indígena Sonia Guajajara.
A líder indígena foi intimada no último dia 27 pela PF a prestar depoimento no inquérito aberto em março para investigar as críticas ao governo federal no documentário "Maracá", da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Sonia Guajajara é coordenadora.
Segundo a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, as denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) "não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União".
Barros Viana também decidiu tornar nulo o ato da PF que intimou Sonia Guajajara. E deu à Polícia Federal cinco dias para prestar informações sobre o inquérito.
Para o juiz, a Funai tentou aplicar veladamente a Lei de Segurança Nacional contra a líder indígena. Segundo ele, a lei "corporifica vil instrumento de perseguição penal contra aqueles que eventualmente façam oposição contra a estrutura política e governamental dominante, qualquer que seja". Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional.
As críticas ao governo foram divulgadas em oito episódios da série documental, lançada em 2020. Os vídeos, produzidos pela Apib denunciam violações de direitos dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
"O que fizemos ali foi articular apoios para proteger os povos indígenas durante a pandemia. O que a gente fez também foi denunciar esse negligenciamento do governo federal por não adotar medidas efetivas de proteção aos povos indígenas”, afirmou Guajajara.
Para a Funai, a webserie é uma "campanha de calúnia e difamação" por suposta divulgação de informações falsas sobre o número de indígenas doentes e mortos, e aponta "possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato".
Na semana passada, em nota, a Apib afirmou que a intimação foi uma tentativa de “criminalizar o movimento indígena".
"O governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente, mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos“, diz a nota da entidade.
"A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!", escreveu Sonia Guajajara em uma rede social.
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