A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Durante a sessão, os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Pelo calendário definido durante a sessão:
Mandetta e Teich serão ouvidos próxima terça-feira (4);
Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira (5);
Marcelo Queiroga e Barra Torres serão ouvidos na quinta-feira (6).
A agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a sessão, o relator também anunciou o pedido de compartilhamento de informações da CPI das Fake News que tratam sobre a pandemia.
O depoimento de Eduardo Pazuello é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI. O general do Exército comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021.
A gestão de Pazuello foi marcada por recordes sucessivos no número de mortes por Covid. O ex-ministro deverá abordar temas como aquisição de vacinas; indicação de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid; e o colapso na saúde de Manaus (AM).
A agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a sessão, o relator também anunciou uma série de requerimentos com pedidos de informação.
Informações
O plano de trabalho proposto pelo relator também prevê:
inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;
registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;
todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;
documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;
todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais, inicialmente;
encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.
Wajngarten adiado
O plano inicial do relator previa para esta quinta-feira a votação da convocação do ex-secretário de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten.
No entanto, senadores governistas não concordaram e pediram que houvesse um prazo maior para avaliação do plano de trabalho e das audiências que não são uma unanimidade no colegiado.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), definiu que na próxima semana serão feitas as audiências e, depois, votados os requerimentos de convocação, entre os quais o de Wajngarten.
A comissão quer ouvir o ex-assessor de Bolsonaro porque ele disse, em entrevista à revista "Veja", que houve "incompetência" do Ministério da Saúde durante as negociações para aquisição das vacinas da Pfizer, ofertada ao governo brasileiro em agosto de 2020. A oferta, porém, foi recusada.
Bate-boca
Durante a reunião desta quinta-feira, houve um princípio de bate-boca entre Renan Calheiros e Ciro Nogueira (PP-PI), aliado do Palácio do Planalto.
Quando Renan anunciou os requerimentos que queria colocar em votação, Ciro Nogueira solicitou que fossem aprovados todos os pedidos de informação já apresentados à comissão, isto é, mais de 200.
"Por que não aprovamos todos os pedidos de informação?", questionou Nogueira.
Renan, então, respondeu: "Porque os requerimentos de informação terão de ter um parecer de cada um e votados, aprovados pela maioria. Nós não vamos transformar essa CPI em uma batalha eleitoral, política."
Na sequência, Ciro Nogueira indagou: "E o que que tem a ver isso, senador Renan?".
E o relator respondeu: "Se algum dos senhores têm problemas a ajustar nos seus estados, precisa ter fato determinado para isso."
Nogueira, então, emendou: "Quem tem problemas para ajustar é o senhor, senador Renan. Todos têm fatos determinados. O senhor está com medo de aprovar os requerimentos de informação. É isso que o senhor está mostrando."
Em resposta, Renan disse: "Eu não estou com medo. Com medo está quem não quer que a comissão prossiga."
Outro bate-boca
Em outro momento da reunião, houve mais um bate-boca entre Renan e governistas sobre a votação de requerimentos.
Em referência à reportagem de “O Globo”, que verificou a apresentação por aliados de Bolsonaro de documentos de autoria de uma servidora do Palácio do Planalto, Renan questionou:
“Vamos votar os [requerimentos] que vieram do Palácio do Planalto?”.
Ciro Nogueira retrucou: “Vamos votar, se foi assinado por senador. O senhor [Renan] não vai impedir de votar nenhum requerimento não”.
Outro governista, Marcos Rogério (DEM-RO) entrou no debate: “Não sei o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos. Vossa excelência está apresentando um medo absurdo”, disse a Renan.
Exaltado, o emedebista afirmou: “Essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novo para vir aqui defender coisa indefensável do governo. Isso não vai passar.”
Marcos Rogério, então disse para Renan “afastar o ódio”.
"Nunca vi tropa de choque recorrer ao STF”, declarou Renan em referência à ação apresentada por Marcos Rogério, Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC) ao Supremo, na qual os parlamentares pedem que Renan Calheiros seja impedido de participar da CPI.
Reunião suspensa
Diante do impasse entre os parlamentares, Omar Aziz, presidente da CPI, decidiu suspender a reunião, para organizar os requerimentos de informação que serão analisados pela CPI nesta terça-feira.
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